Relações Internacionais
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Relações Internacionais por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 189
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAcesso aberto (Open Access)A crise de refugiados da guerra da Ucrânia: a recepção brasileira aos refugiados que chegaram ao Brasil(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-12) Fernandes, Carolina Ferreira [UNIFESP]; Amorim, João Alberto Alves [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0303639547316103Em fevereiro de 2022 a guerra entre Rússia e Ucrânia se iniciou. O conflito se prolonga ainda nos momentos atuais, e alcançou enormes proporções e atenção internacional, devido ao seu elevado número de mortes, violência e destruição. Dado esse cenário, a guerra entre as duas nações fez com que 6,5 milhões de refugiados ucranianos necessitassem de apoio humanitário e proteção, por parte da comunidade internacional. A proteção dos refugiados é garantida por lei, oficializada pelo Direito Internacional dos Refugiados e praticada pelo Brasil, a partir do seu reconhecimento na Constituição Federal. Dessa forma, o presente trabalho desenvolverá um estudo de caso a respeito de como está acontecendo a assistência do Brasil para com os ucranianos em situação de refúgio. Nessa linha de análise, esse estudo realizará a contextualização do conflito em questão, descrição das situações vulneráveis dos refugiados ucranianos, seus direitos a serem defendidos e suas necessidades, a fim de observar como está se dando o auxílio brasileiro para com eles, principalmente, se os direitos em questão estão sendo garantidos a partir das iniciativas nacionais.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A cruzada cristã através das ondas de rádio: um estudo sobre religião e fascismo em Adorno(Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-21) Silva , Davi Gôngora do Prado [UNIFESP]; Neves, Raphael Cezar da Silva [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7419650154335676; http://lattes.cnpq.br/0060060217308889Este projeto pretende entender o conceito de “religião neutralizada”, apresentado por Theodor W. Adorno em Estudos sobre a Personalidade Autoritária. Isto significa que estudaremos como a religião foi dissolvida de suas formas, anteriores à modernidade, sendo modificada a forma como as pessoas a enxergam, em que a mudança social própria da modernidade que privou a religião da reivindicação intrínseca da verdade produziu não uma abolição do pensamento religioso, mas um enfraquecimento de suas exigências mais profundas e a manutenção de suas funções sociais na forma de um subjetivismo religioso extremo, que reduz a associação a grupos religiosos a uma relação de ingroup-outgroup, que pode alinhar-se a mentalidade fascistas, como veremos na análise dos discursos de rádio do pastor conservador Martin Luther Thomas, no livro The Psychological Technique of Martin Luther Thomas’ Radio Addresses.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O acolhimento para refugiados ucranianos e sírios no Brasil e na União Europeia: contradições, violações e diferentes paradigmas de acolhida humanitária(Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-12) Humphreys, Julia Miranda [UNIFESP]; Amorim, João Alberto [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0303639547316103As crises de refugiados ucranianos e sírios representam um marco na trajetória do Direito Internacional dos Refugiados. Afinal, elas não só resultaram na mobilidade forçada de milhões de pessoas, sensibilizando diversos Estados e outros atores no sentido do acolhimento justo e efetivo, como também ocorreram no ápice da era da globalização e internacionalização dos direitos humanos. A partir desse contexto, o objetivo deste artigo é compreender tendências no acolhimento e atuação do Brasil e da União Europeia perante as crises de refugiados sírios e ucranianos, ao discorrer sobre suas diferenças, contradições e violações, sem deixar de reconhecer as boas práticas. Através da descrição das respostas e normas de acolhimento brasileiras e europeias, este trabalho analisa criticamente como se deu a gestão das maiores crises de refugiados da última década dentro do Brasil e da União Europeia e o que isso revela sobre seus paradigmas de acolhida humanitária.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Acordo de associação entre Mercosul e União Europeia: revelando e mapeando o interesse acadêmico(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-13) Lima, Marcelo Miranda da Silva [UNIFESP]; Bressan, Regiane Nitsch [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0123316221379741; http://lattes.cnpq.br/7918636838326556O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, negociado desde 1999 e concluído em 2019, representa um marco na busca pela integração econômica entre os dois blocos, abrangendo comércio de bens e serviços, investimentos, cooperação regulatória e desenvolvimento sustentável. Contudo, desafios políticos, preocupações ambientais e instabilidades internas adiam sua ratificação.Este projeto de pesquisa emprega a Revisão Sistemática da Literatura para investigar o interesse acadêmico no acordo e sua relevância nas Relações Internacionais, contextualizado pelo histórico político e econômico das relações entre os blocos. A análise de onze artigos confirma o contínuo interesse acadêmico, com destaque para o papel do acordo na integração regional, nas dinâmicas econômicas globais e nos desafios institucionais e ambientais.O estudo demonstra que o acordo reflete prioridades contemporâneas, como direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade, sendo crucial para a cooperação internacional e a superação da crise das organizações internacionais.
- ItemAcesso aberto (Open Access)As agências de risco político a serviço do poder estatal: uma perspectiva crítica a partir da visão de Yves Lacoste(Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-10) Silva, Pedro Ernesto de Freitas [UNIFESP]; Hage, José Alexandre Altahyde [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5620292368037924; http://lattes.cnpq.br/6694140127046224A busca por novos mercados, mão de obra competitiva e acesso a suprimentos tem feito o setor privado global se internacionalizar, gerando uma necessidade de adaptação dos seus negócios a contextos políticos divergentes para se manter competitivo. Este fato tem gerado um aumento na demanda por análises e explicações que traduzam o que acontece no ambiente político para o mundo corporativo, incluindo na gestão privada o chamado planejamento estratégico, uma variação do poder estatal. Este processo é chamado de análise de risco político, cuja atuação é feita por agências especializadas, que se concentram nos EUA e Reino Unido desde os anos 1990 e que possuem como clientes grandes empresas e corporações multinacionais. Neste contexto, este trabalho irá se aprofundar na problematização das atividades destas agências a partir das lentes de Yves Lacoste, geógrafo famoso por questionar o saber geográfico, e de Susan Strange, expoente da economia política internacional. Assim, o saber dessas instituições será problematizado a fim de analisar a relação destas com os governos nacionais de grandes potências, em especial os EUA. O objetivo deste artigo é ser, sobretudo, do tipo aplicado e exploratório, uma vez que ainda há uma carência de bibliografia nessa área e por haver uma demanda crescente desse tipo de material e serviço por parte das grandes empresas brasileiras e estrangeiras. Será utilizado o método de revisão bibliográfica com abordagem qualitativa, para analisar a literatura especializada, expor os conceitos de forma coerente e contribuir para esse novo campo de pesquisa nas relações internacionais.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A agenda de política externa da Era Trump e a governança global-multilateral (2017/2020)(Universidade Federal de São Paulo, 2023) Lima, Thalia Cristina Vieira [UNIFESP]; Pecequilo, Cristina Soreanu [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5954827203430383; http://lattes.cnpq.br/0369655431007786Como parte da tendência mundial de ascensão de governos à extrema direita, Donald Trump chegou à presidência dos Estados Unidos, em 2017, capitalizando as debilidades do sistema político norte-americano e incorporando-as ao seu discurso antissistema. Durante o seu mandato, o republicano implementou uma agenda de política externa pautada na sua lógica de “America First”, em que os Estados Unidos foram colocados em primeiro lugar, enquanto todo o resto, incluindo aliados estratégicos, ficaram em segundo plano. A opção por uma estratégia protecionista e unilateral, assim como a aversão aos acordos multilaterais, retiraram a credibilidade da hegemonia. Outros polos fortaleceram-se e surgiram como alternativa à liderança estadunidense, reverberando a ideia de que a ordem internacional liberal está em declínio e Trump desempenhou o papel de acelerar este processo. Neste contexto, o governo do republicano seguiu por um caminho isolacionista, condicionando o sistema internacional à uma realidade instável em que as instituições internacionais são contestadas. Apesar da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020, que evidenciam a insatisfação dos norte-americanos em relação às políticas trumpistas, os retrocessos gerados pela administração Trump indicam grandes desafios para a gestão do democrata e implicam novas dinâmicas para o contexto mundial. Trump criou uma nova realidade, para os Estados Unidos e para o mundo, ao negligenciar muitas questões latentes. A sua agenda de política externa pode ser definida, não apenas como inconsistente, mas também é tida como um fracasso, dada a não reeleição do republicano. Por esses motivos, estudar a Era Trump é entender as novas dinâmicas criadas pelo político e as inferências das políticas implementadas, ao decorrer desses longos quatro anos. O objetivo deste artigo é analisar as diretrizes e impactos da agenda de política externa da Era Trump, abarcando suas implicações quanto às dinâmicas da governança global. O presente estudo visou a realização de uma pesquisa de natureza pura do tipo descritiva e explicativa, a partir de revisão bibliográfica e documental, e abordagem qualitativa.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Uma alvorada na Terra dos Papagaios: as opiniões de indígenas brasileiros acerca do governo Bolsonaro(Universidade Federal de São Paulo, 2023) Valério, Matheus Kemeron Alves [UNIFESP]; Pereira Neto, Murilo Leal [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2117921097498002Durante o mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), os povos indígenas brasileiros ficaram em evidência, devido aos pensamentos e políticas antiambientais, alta taxa de mortalidade dos nativos durante a pandemia do Covid-19 e declarações polêmicas, incluindo propostas de exploração de terras demarcadas; todos esses adventos causaram repercussão nacional e internacional. Com isso, houve nativos que se opuseram ao governo e a essas propostas e ações voltadas aos indígenas. Contudo, grupos aborígenes apoiadores do presidente também se fizeram presentes, defendendo tais pautas. O objetivo deste artigo é apresentar um panorama político acerca das visões dos povos originários brasileiros acerca do governo de Bolsonaro, assim como analisar os depoimentos e acontecimentos que explicitaram o pensamento examinado de cada nativo e grupo acerca do tema em questão. Como base de pesquisa, utilizou-se, sobretudo, materiais bibliográficos de cunho acadêmico, jornalístico e fílmico. Ademais, pretende-se que os resultados dessa pesquisa causem impacto nos diversos meios da sociedade, instigando a reflexão e fomento de novos debates e estudos sobre o tema.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A Amazônia Legal e o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia: uma análise da política ambiental brasileira no governo Bolsonaro 2019-2021(Universidade Federal de São Paulo, 2022-01-12) Vailant, Izabel Lourença [UNIFESP]; Levy, Dan Rodrigues [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1450750405466069; http://lattes.cnpq.br/3788200878356472As negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia foram finalizadas no ano de 2019. Hoje, o acordo depende da ratificação dos Estados-membros de ambas as regiões. No entanto, há algumas discussões que impedem o avanço dessa relação entre os dois blocos. No centro disso está o governo brasileiro do presidente Bolsonaro, que exibe uma postura anti-ambientalista em relação às queimadas e ao desmatamento na região Amazônica. Deste modo, a presente pesquisa busca entender se as políticas ambientais do governo Bolsonaro sobre a Amazônia Brasileira dificultam a ratificação do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Análise das estratégias de desenvolvimento industrial e inserção internacional da Coreia do Sul no período de 1960-1980.(Universidade Federal de São Paulo, 2022) Sala, George Oliveira [UNIFESP]; Dessoti, Fabiana Rita [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0595866131747817Este trabalho busca descrever, em termos gerais, quais foram os principais fatores que determinaram o desenvolvimento industrial sul-coreano, com objetivo de entender com um olhar mais crítico o conjunto e a complexidade das variáveis que integram o esforço do desenvolvimento. A abordagem deste artigo leva em conta, ainda que brevemente, experiências de desenvolvimento de outros países, em diferentes conjunturas e períodos históricos, principalmente entre os séculos XIX e XX, como foco nas políticas industriais, comerciais e tecnológicas (ICT) colocadas em prática nestes, com a intenção de analisar possíveis padrões históricos existentes nos países que atingiram um nível de desenvolvimento industrial mais elevado e sua relação com a economia de mercado. Para realizar uma análise mais completa, utiliza-se algumas das principais teorias do comércio internacional e do desenvolvimento que se relacionam mais diretamente com a Coreia do Sul, assim como conceitos da economia política internacional. A hipótese é de que o desenvolvimento da Coreia do Sul não necessariamente foi consequência de um fator específico, mas foi influenciado por uma conjuntura externa e interna e estratégias adequadas ao seu momento que contribuíram para os resultados atingidos.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Análise das relações dos Estados Unidos e China com as dinâmicas de segurança e defesa na América do Sul(Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-18) Carvalho, Victória Ellen Vitoriano [UNIFESP]; Puig, Juliana de Paula Bigatão [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0403944436136199O presente trabalho de conclusão de curso buscou realizar uma análise sobre como as potências Estados Unidos e China interagem com a América do Sul, exercendo influência nas dinâmicas de segurança e defesa dos países sul-americanos, considerando o eixo da cooperação militar e os fatores da transição hegemônica em curso, assim como a crescente presença da potência chinesa e a queda do impacto estadunidense na região. Nesse contexto, partindo do princípio das diferenças conceituais entre os temas de segurança e defesa, procurou-se traçar o contexto histórico da evolução desses temas na América do Sul remontando os reflexos da Guerra Fria. Em seguida, explorou-se a criação da UNASUL (União das Nações Sul Americanas) e do CDS (Conselho de Defesa Sul Americano) como um vislumbre para a construção de uma comunidade de segurança independente e o posterior enfraquecimento dessa organização com a saída do Brasil. Por fim, o estudo se debruçou brevemente sobre os processos recentes que surgiram com o avanço da China na região e as implicações para o desequilíbrio de poder dos Estados Unidos no subcontinente.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Uma análise entre a contribuição da ACNUR e do papel canadense na gestão humanitária de refugiados do conflito Israel-Palestina sob a liderança do primeiro-ministro Justin Trudeau(Universidade Federal de São Paulo, 2023) Kino, Vitor Iwaji [UNIFESP]; Sebastião Júnior, Acácio Augusto [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9298810663986704; http://lattes.cnpq.br/9302762360730420Os eventos de disputas territoriais ao longo da história fossem elas movidas por interesses políticos, religiosos, econômicos ou de outra natureza deixaram o indivíduo humano em constante ameaça, levando a uma série de mortes, diásporas e deslocamentos forçados. De acordo com a ACNUR, atualmente há 110 milhões de pessoas deslocadas à força pelo mundo devido a perseguições, conflitos, violência, violação de direitos humanos, dentre elas 36,4 milhões estão em situação de refugiados. Com base nessa premissa, o presente estudo visa apresentar a política internacional do Canadá, sob a liderança do atual primeiro ministro Justin Trudeau, com ênfase no recebimento de refugiados e seu posicionamento quanto o conflito entre Israel e Palestina, trazendo à luz a discussão sobre a questão da segurança e securitização, que confere aos estados o direito de empregar medidas extremas justificadas pela importância de se combater ameaças. Discutem-se ainda a questão da ajuda humanitária que encoberta interesses socioeconômicos muitas vezes não deliberadamente declarados e o papel da Organização das Nações Unidas na garantia dos direitos humanos.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Uma análise sobre o enfraquecimento da primazia do direito da União Europeia: o caso alemão(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08) Flores, Luara Andreia Silva [UNIFESP]; Carvalho, Daniel Campos de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0250387190883006; http://lattes.cnpq.br/7152361271267396Para manter a estabilidade dos preços o Banco Central Europeu desenvolveu um programa de compra de ativos, tanto privados quantos públicos. A compra de títulos públicos, englobada no Public Sector Purchase Programm, causou questionamentos sobre ultrapassar de competência devido a abrangência do programa. Segundo questionamentos do Tribunal Constitucional Alemão um programa de tal magnitude afetaria a política econômica dos Estados-membro e não somente a política monetária que é de incumbência do Banco Central Europeu. O Tribunal de Justiça da União Europeia ponderou sobre a questão da validez e da proporcionalidade do programa, concluindo que não houve excesso em nenhum caso. O Tribunal Constitucional Alemão considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia foi arbitraria e afirmou que o programa não é condizente com os marcos jurídicos da União Europeia. Ao longo do presente trabalho se pretende especificar o funcionamento dos programas de compra de ativos, compreender por que um dos programas foi considerado desproporcional e avaliar os pareceres dos tribunais sobre o tema. Pretende-se desenvolver uma reflexão sobre a disputa do protagonismo entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Constitucional Alemão e se significa um enfraquecimento da primazia do direito da União Europeia e, consequentemente, da integração europeia.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A articulação do etanol como elemento de cooperação Sul-Sul(Universidade Federal de São Paulo, 2022-01-28) Zan, Felipe Cândido da Silva [UNIFESP]; Hage, José Alexandre Altahyde [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5620292368037924.O objetivo deste artigo é observar a importância do etanol - enquanto recurso energético - como ferramenta de desenvolvimento nacional e projeção no Sistema Internacional. Sendo assim, deseja-se conhecer os motivos que impulsionaram a escolha deste elemento e o impacto político gerado na Índia, no Brasil e na África do Sul. Para isso, terá como ponto de partida a criação do ProÁlcool brasileiro em 1975 e a articulação realizada pelos governos em torno do tema até 2010, com o fim do governo Lula. São duas as hipóteses deste trabalho: a primeira se relaciona às vantagens apresentadas pelos países em questão no que concerne ao cultivo da cana-de-açúcar e a subsequente obtenção do combustível. Verificaria, assim, se a facilidade do acesso ao recurso energético e a disposição de instrumentos para possibilitar uso político, teriam sido determinantes para a escolha do etanol como ferramenta de cooperação. Com sua corroboração, demonstraria a capacidade do combustível como forma de projetar poder. A segunda hipótese aponta para a modalidade de cooperação Sul-Sul como alternativa às desigualdades inerentes à tradicional relação Norte-Sul. Propõe que semelhanças entre Índia, Brasil e África do Sul, seriam determinantes para a constituição de formas mais legítimas de cooperação, com reais ganhos e chances de participação e intercâmbio em amplos aspectos. Visando a confirmação da efetividade na busca pelo desenvolvimento por meio de novas parcerias com o Sul global, que se apresenta cada vez mais influente no Sistema Internacional descentralizado. A metodologia adotada neste trabalho histórico-monográfico emprega fontes qualitativas, secundárias, aplicando o método hipotético dedutivo.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A atuação dos BRICS no regime internacional e seu reflexo na maior participação e projeção de poder do Brasil no século XXI(Universidade Federal de São Paulo, 2023-11-26) Guarnieri, Carolina Castilho [UNIFESP]; Pedroso, Carolina Silva [UNIFES]; http://lattes.cnpq.br/2324338556302820Com o projeto de tornar o Brasil em um líder da região e para ganhar mais força no regime internacional, o BRICS se tornou um meio de inserção e questionamento da posição da ordem internacional baseado na hegemonia dos Estados Unidos e manutenção do poder das nações europeias e do Norte-Global; colocando como novidade a utilização da Cooperação Sul-Sul para a postura com maior decisão e poder em questões internacionais. Entretanto, com os novos acontecimentos no cenário econômico mundial, na saída dos governos progressistas e de união no Brasil, e a entrada de um plano de governo baseado nas decisões dos Estados Unidos e contra globalização, há o questionamento se é possível a volta do Brasil como líder da região e com maior poder de decisão no regime internacional. Este artigo irá comentar e analisar sobre o movimento de hegemonia à multipolaridade que permeia a atual política externa estadunidense, que possui o papel de liderança e protetor da ordem internacional desde o fim da Segunda Guerra Mundial, mas com a falha de sua economia se estabelecer pós crise de 2008 e a insegurança sobre a real finalidade da permanência dos militares estadunidenses em territórios estrangeiros abriu espaço para que nações como Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul pudessem se inserir internacionalmente ganhando mais poder de barganha e cooperação. E quais resultados são percebidos atualmente e se o BRICS pode ser um mecanismo de inserção brasileira ou se não trará tais ganhos.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O Brasil e a Cooperação técnica internacional para a implementação de bancos de leite humano(Universidade Federal de São Paulo, 2021) Silva, Angélica Constantino da [UNIFESP]; Oliveira, Osmany Porto de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1133372380940042Este artigo visa a compreensão da adoção e funcionamento do projeto de política externa brasileira e da transferência de políticas públicas por parte do país na área da cooperação técnica para implementação de bancos de leite humano. A partir disso, esboçar-se-á uma análise acerca da adoção do paradigma da cooperação sul-sul e seus mecanismos como principal estratégia de política externa do país durante o período de vigência dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU, de 2000 a 2015, e do Partido dos Trabalhadores (PT) na presidência do Brasil, entre 2003 e 2016. Tal momento é marcado pela implantação em larga escala de projetos de desenvolvimento social e combate à fome por todo o território nacional e a expansão internacional destes. Para aprofundar o estudo do tema central, buscar-se-á fazer um exame de parte do impacto causado por tal política na região da América do Sul, tendo os países Peru e Colômbia como foco do estudo baseado na coleta de dados relativos ao início do projeto em cada um dos países, até o ano de 2016, que marca um momento de mudança nas estratégias de política externa brasileira por conta do fim do governo Dilma Rousseff.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O Brasil e sua busca pelo assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas: um caso possível?(Universidade Federal de São Paulo, 2023) Duarte, Wellington de Oliveira [UNIFESP]; Pecequilo, Cristiana Soreanu [UNIFESP]; Ismara, Izepe de Souza [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4699854517328043; http://lattes.cnpq.br/5954827203430383; https://lattes.cnpq.br/3260620115585462A presente pesquisa tem como objetivo compreender quais são os fatores que levam o Brasil a pleitear um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O ponto principal do estudo buscará analisar a trajetória histórica reivindicativa do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança até o governo Bolsonaro, em 2022, com enfoque nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula, cujas propostas diplomáticas e mecanismos criados fortaleceram a reivindicação brasileira. O estudo também se propõe a refletir criticamente sobre as possibilidades concretas brasileiras em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança. A metodologia baseia-se em uma abordagem descritiva e a utilização do método qualitativo, cujas fontes bibliográficas são primárias e secundárias
- ItemRestritoO Brasil está preparado para o metaverso? (Propriedade intelectual, pirataria e os desafios na Web3)(Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-10) Xavier, Juliana Murakami [UNIFESP]; Carvalho, Daniel Campos de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0250387190883006A pergunta central deste estudo é se as autoridades brasileiras estão preparadas para enfrentar os desafios de propriedade intelectual trazidos pelo metaverso. Para isso, exploramos como se estruturam as principais legislações de proteção à propriedade intelectual e onde se inspira a experiência constitutiva do arcabouço jurídico brasileiro. Para este estudo, se faz necessário compreender o que é hoje o metaverso e sua inserção no novo contexto do que a internet está se tornando. Para isso, utilizamos a Operação 404 a fim de entender como algumas instituições brasileiras estão cooperando com agentes internacionais para coibir a pirataria nos meios digitais. O Brasil demonstra flexibilidade para cooperar quando há um engajamento dessas agências no monitoramento dessas infrações. No entanto, o metaverso hoje é um ambiente de testes em constante transformação, tornando os desafios ainda maiores.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O Brasil frente ao regime internacional de gerenciamento da água de lastro: uma análise de sua convergência com a Agenda 2030 e com a década dos oceanos (2021-2030) da Organização das Nações Unidas(Universidade Federal de São Paulo, 2022) Vianna, Larissa Swoboda [UNIFESP]; Salles, Marcus Maurer de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8109547280705882; http://lattes.cnpq.br/4610125544221793O objetivo principal da pesquisa consiste em analisar as diretrizes do desenvolvimento sustentável e da proteção da vida oceânica relacionadas ao regime internacional de gerenciamento da água de lastro nos navios e embarcações, ao mesmo tempo que procura investigar o grau de incorporação e compatibilidade dessas normas no Brasil. Para esse fim, o trabalho busca examinar como a Organização das Nações Unidas, mediante a implementação da Agenda 2030 e da Década das Ciências Oceânicas, firmou tal regime através do estabelecimento da Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos (em vigor desde 2017).
- ItemAcesso aberto (Open Access)O Brasil na ONU: o movimento para a reforma do Conselho de Segurança no Governo Lula(Universidade Federal de São Paulo, 2021-01-27) Longo, Luisa Bastos [UNIFESP]; Souza, Ismara Izepe de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4699854517328043; https://lattes.cnpq.br/4493843775614850Esse trabalho busca estudar o engajamento do Brasil nos esforços para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e para a conquista de uma vaga permanente no mesmo, por meio da compreensão dos interesses e elementos que levaram o país a ativa participação nas discussões da questão junto ao G-4 (Índia, Japão, Alemanha e Brasil) e de como esse movimento se desenrolou. O recorte cronológico e enfoque da pesquisa é o período dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), um dos momentos em que a questão da reforma do CSNU ganha força no cenário internacional e doméstico brasileiro. Para tanto, será usada como metodologia uma abordagem hipotético-dedutiva e de objetivo de estudo explicativo, utilizando-se de dados primários e secundários. Como resultado desta pesquisa, foi possível perceber que a busca pelo prestígio internacional e a consolidação do país como potência média regional foram os principais motivos que levaram o Brasil a participação no movimento e a candidatura a um assento permanente no Conselho.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Buen Vivir e o Imperialismo na América Latina: Caso Bolívia de Evo Morales(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-28) Lima, Guilherme de Oliveira [UNIFESP]; Dessotti, Fabiana Rita [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0595866131747817; http://lattes.cnpq.br/0595866131747817Este trabalho explora os conceitos do “Buen Vivir” como uma via de resistência ao imperialismo na América Latina, ilustrando o caso do governo de Evo Morales na Bolívia como tentativa de busca desta emancipação. A pesquisa evidencia as reformas implementadas após a eleição de Morales, em 2005, com ênfase na nova Constituição de 2009, que incorporou o “Buen Vivir” como uma visão de desenvolvimento sustentável e decolonial. Como âmbito para toda essa exposição, o trabalho se dedica a explorar os diversos conceitos de imperialismo e suas metamorfoses, explicitando a relação Norte-Sul global as visões epistemológicas de ambos os lados. Por fim, a pesquisa também analisa os desafios da sucessão do “Buen Vivir” enquanto motor para criação de governos alternativos, avaliando as contradições, também, do caso Bolívia de Evo Morales. Através de uma análise crítica, o trabalho questiona a capacidade do Buen Vivir de oferecer uma alternativa viável ao imperialismo neoliberal, instigando reflexões sobre a justiça econômica e ambiental na América Latina.