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    A participação popular na luta contra a epidemia de HIV/aids: O papel do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids na Baixada Santista (1988-1993)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-09) Martins, Felipe Soares [UNIFESP]; Dalben, André [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0743727143543352; http://lattes.cnpq.br/0873143523962160; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Considerada, entre as décadas de 1980 e 1990, a "Capital da aids", Santos foi divulgada como a cidade com a maior taxa de casos de HIV/aids no Brasil. Com o foco na participação popular, esta pesquisa pretende ampliar a memória das lutas e resistências dos grupos vulneráveis à doença e sua contribuição no processo de construção de estratégias e políticas públicas para o enfrentamento à epidemia de HIV/aids no município. Seu objetivo é investigar a participação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Baixada Santista (GAPA/BS) na luta contra o HIV/aids entre 1988 e 1993. O seu recorte temporal abrange desde a fundação do GAPA/BS até o momento em que foi reconhecido como de utilidade pública. Emprega como fonte principal a imprensa escrita, recurso privilegiado para compreender o contexto sócio histórico no qual o GAPA/BS esteve inserido. Analisa notícias do jornal local A Tribuna, levantadas na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional do Brasil. A pesquisa conclui que o GAPA/BS teve um papel ativo e de grande relevância na luta contra o HIV/aids, sobretudo para a formulação de políticas públicas e conscientização da sociedade civil. A sua fundação e as suas ações, como campanhas, oficinas e treinamentos, foram fundamentais para a ampliação do debate sobre a epidemia, assim como para reivindicar, alimentar e complementar as políticas públicas instituídas pela prefeitura de Santos. A pesquisa destaca a importância de recuperar a participação social na luta contra o HIV/aids, uma participação frequentemente negligenciada e ausente das memórias e relatos oficiais de Santos.
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    A abolição da escravatura e o território de Santos: quem tem direito à cidade?
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-06) Cotting, Isabella Martins [UNIFESP]; Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0843643148488988; http://lattes.cnpq.br/5698473428935324; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo histórico da abolição da escravatura e refletir como as lutas desse período reverberam no acesso ao direito à cidade de Santos, através de um levantamento bibliográfico e documental para identificar como a história do período da abolição foi registrada e a relação com a cidade. De modo geral, com a abolição da escravatura no Brasil houve uma exclusão das pessoas negras ao direito à terra. Isso ocasionou uma segregação sócio-espacial em todo o território brasileiro, fazendo com que essas pessoas, expulsas das terras e das casas em que trabalhavam forçosamente, fossem residir em moradias precárias. Ao analisarmos a questão da segregação sócio-espacial no território de Santos é importante fazermos um levantamento histórico para refletirmos sobre a abolição da escravatura, pois há relações intrínsecas à questão racial, o que pouco foi pesquisado e observado na cidade. Na cidade de Santos existia o Quilombo do Jabaquara, localizado hoje no Morro do Jabaquara, com seu líder Quintino Lacerda e o Quilombo do Pai Filipe, localizado atualmente na Vila Mathias. O resgate histórico auxilia a compreender parte da aparência do objeto que já foi revelada por outros/as pesquisadores/as. E traz a reflexão sobre a importância que o Serviço Social tem em estudar com esses assuntos, pois lida no seu cotidiano com a questão social e luta para pôr fim à ordem burguesa. A questão racial é intrínseca a ela, e portanto, é necessário que a luta de classes seja indissociável a luta contra a opressão racial e de gênero.
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    Análise da eficiência do sistema de limpeza das praias utilizado pela prefeitura de Santos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-07) Brum, Isabel de Macedo [UNIFESP]; Oliveira, Emiliano Castro de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2433172806859859; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O acúmulo de lixo na faixa de areia é um dos fatores que refletem as consequências de ações antrópicas irregulares. Plásticos, bitucas de cigarro e isopores são os resíduos mais encontrados em praias, além de produtos usados nas áreas urbanas como móveis, vidros e embalagens de produtos domésticos. A prefeitura da cidade de Santos realiza diariamente limpeza por toda a faixa extensa de areia e no Jardim da Orla com caminhões e garis, porém os resíduos podem se fragmentar e fundir a areia dando a impressão de que não estão mais presentes. Assim, este trabalho teve como objetivo estudar e compreender a eficiência da coleta de lixo na faixa de areia realizada pela cidade e suas principais fontes de contaminação.
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    Análise da intrusão salina no estuário de Santos (SP) com foco no rio Diana
    (Universidade Federal de São Paulo, 2017) Young, Vitor Fontes [UNIFESP]; Torres, Ronaldo José [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5776197357433580; http://lattes.cnpq.br/2061907730125148; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Apesar de existirem varias defini es, o presente trabalhos aborda um estu rio como um ambiente costeiro de transi o onde as guas do mar fazem contanto com as guas doces dos rios proveniente da descarga continental. Em um estu rio, a diferen a de salinidade entre as guas faz com que a gua do rio, menos densa, escoe sentido ao oceano sobre uma camada inferior de gua salgada, que se movimenta preferencialmente do oceano para o interior, dando origem ao fen meno conhecido como intrus o salina. Muitas pesquisas tem se desenvolvido usando a intrus o salina de um estu rio, principalmente em estu rios com algum grau de estratifica o em suas guas. Apesar da grande import ncia ambiental e econ mica que possui o estu rio de Santos (SP), n o existem muitas pesquisas realizadas fora de seus canais principais. O presente trabalho se prop s a estudar a intrus o salina em um de seus bra os, conhecido como rio Diana, e para isso foram realizados duas campanhas de levantamento de dados. Utilizando uma sonda multiparam trica foram coletados os valores de salinidade e outros par metros ao longo do rio em dias de diferentes condi es de mar (enchente e vazante). Os dados obtidos foram trabalhados em um software de analise num rica para produ o de um se es de salinidade, que foram utilizadas como feramente para compreens o dos fen menos f sicos que ocorrem no rio. Foi constatado no presente trabalho a influencia da mar e da descarga fluvial na intrus o salina do rio. Por fim o rio Diana foi classifica quanto ao grau de estratifica o de suas guas, sendo considerado como !moderadamente ou parcialmente estratificado.
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    Análise Quantitativa de Metais Presentes em Sedimentos e Siris do Canal de Piaçaguera
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-07-25) Tamashiro, William dos Santos [UNIFESP]; Torres, Ronaldo José [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5776197357433580; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O Canal Piaçaguera, localizado no Sistema Estuarino Santos-São Vicente (SES), apresenta uma intensa atividade portuária e de dragagem, além de sofrer com despejo de efluentes industriais e urbanos. Tais atividades apresentam um alto potencial de poluição. Por meio da técnica de análise espectrométrica por fluorescência de raios-x, é possível determinar as concentrações de vários elementos presentes em sedimentos e organismos aquáticos dessa área. Para análise dos sedimentos, os valores de metais (Cd, Cr, Cu, Hg, Ni, Pb e Zn) e do semimetal As da Resolução CONAMA N º 454, de 01 de Novembro de 2012 são utilizados para indicar o nível de contaminação, já os valores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) indicam se há algum tipo de contaminação em siris pescados na região. Ao comparar os dados de sedimentos e siris com a Resolução CONAMA N º 454/2012 e valores da ANVISA respectivamente, foram detectados elementos químicos em níveis excedentes. Sendo assim, os sedimentos encontram-se contaminados bem como os siris para efeito de consumo humano.
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    Avaliação do risco ambiental do fármaco diclofenaco em ambientes marinhos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2016-07-27) Fontes, Mayana Karoline [UNIFESP]; Pereira, Camilo Dias Seabra [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Emerging contaminants are potentially toxic substances that are present in a wide variety of products such as drugs, pesticides and toiletries and personal care products. These substances are often detected in trace concentrations (ng.L-1 e µg.L-1), but not included in monitoring programs. Among these substances it highlights the drug Diclofenac that is an non-steroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs), most frequently detected in surface waters worldwide, and the majority of previous studies are in freshwater environments. In this context, this study conducted an ecotoxicological study and an environmental risk assessment for Diclofenac in Santos Bay, using a tiered approach (TIER) which involves determining the environmental concentration in the water column and adverse biological effects associated, considering a methodology prescribed by the framework of the European Union (EMEA CPMP/SWP/4447/00). At TIER 0 were carried out chemical analysis of water collected in the outfall of Santos. At TIER I was made the fertilization test. In TIER II, sublethal effects were analyzed. The organisms were exposed in three concentrations: 20 ng.L-1, 200 ng.L-1 and 2000 ng.L-1, for 96 hours and tissues of the gills and digestive glands were removed for evaluation of biomarkers (Cytotoxicity, EROD, DBF, GST, GPX, and DNA damage, Lipoperoxidation, AChE and COX). Diclofenac was quantified only on a point of the surface (20 ng.L-1). In the fertilization test, the EC50 obtained was 388.52 mg.L-1 and the IC50 assay embriolarval obtained was 18.92 mg.L-1. Negative effects on the stability of the lysosomal membrane were observed in all concentrations tested. The EROD activity was inhibited only in the concentration of 200 ng.L-1 and DBF has not changed significantly. The activities of GST and GPx enzymes were negatively affected by Diclofenac. There was damage to DNA in the tissue of the gland only at the highest concentration and lipid peroxidation was more intense in the tissue of the gills from the concentration of 200 ng.L-1, indicating oxidative stress. The AChE activity was induced in the tissue of the gills. Regarding COX, there was a significant inhibition of activity at concentrations of 20 ng.L-1 in the tissue of the gills. The risk assessment indicated low ecological risk in the Bay of Santos, when standard acute and crhonic ecotoxicological assays were employed. However, our results show that the environmental concentration of the drug, even though the order of 20 ng.L-1 is enough to cause cellular damage and physiological damage as of the lysosomal membrane destabilization, corroborating the biomarker data. Our results point to a environmental risk in the Santos bay caused by Diclofenac and suggest the need for improvement in the treatment of domestic wastewater to reduce this compound as well as regulations on environmental legislation.
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    Avaliação e monitoramento da qualidade das águas das vias hídricas urbanas
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-12-12) Nascimento, Diogo Silva [UNIFESP]; Torres, Ronaldo José [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5776197357433580; http://lattes.cnpq.br/3404597933950579; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    No litoral paulista, a cidade de Santos mostra-se de extrema importância para a economia da região e país como um todo, dado que nela mantém-se a maior zona portuária da América Latina e o complexo industrial de Cubatão, correspondendo a uma grande extensão de alto impacto humano. A expansão urbana acaba por ser responsável por diversos problemas socioeconômicos e consequentemente socioambientais, com o aumento da população ocorreu a ocupação das áreas marginais da cidade, que além de sofrer com o desmatamento passou a sofrer também com o despejo incorreto de efluentes. Visando melhorar o saneamento da cidade e diminuir a taxa de infecção por doenças, todo o esgoto da região deveria ser destinado a três canais submarinos, um canal superficial e ao emissário submarino, também foram construídos sete canais de drenagem na extensão da cidade, porém, foram identificados vestígios de esgoto doméstico clandestino, que associados a rejeitos industriais oriundos de outras fontes acabam por poluir os corpos hídricos da região. Assim, análises ambientais de qualidade de água focam na construção de um sistema de tomada de decisões relacionadas aos corpos d'água, pesquisando e revisando políticas para regular atividades que alteram os padrões ambientais. Assim, este trabalho teve como objetivo descrever o perfil de qualidade da água de amostras no Canal 4 - Avenida Siqueira Campos sob uma perspectiva interdisciplinar e com base na Resolução CONAMA n°357 de 17 de março de 2005. Sendo encontradas desconformidades para os parâmetros de turbidez, nitrogênio amoniacal e oxigênio dissolvido, enquanto que para pH os valores permaneceram dentro dos permitidos na legislação. Os parâmetros de nitrato e nitrito mantiveram-se de acordo com o regulamento na maioria das campanhas, com ultrapassagens pontuais dos limites.
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    Avaliação, monitoramento e remediação da qualidade da água das vias hídricas urbanas
    (Universidade Federal de São Paulo, 2017) Cordeiro, Marília Fernandez [UNIFESP]; Rezende, Victoria Nogueira [UNIFESP]; Torres, Ronaldo José [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5776197357433580; http://lattes.cnpq.br/9731302451503786; http://lattes.cnpq.br/9999735860317507; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Nos anos de 1905 a 1912, o engenheiro Saturnino de Brito desenvolveu o programa de saneamento básico do município de Santos, no estado de São Paulo, baseado no princípio de separação das águas de rios e córregos de esgoto. Em 1907, o Canal 1, o primeiro a ser inaugurado, originou-se com um ínfimo trecho no bairro do Paquetá. Completado em 1910, foi instaurado em conseguinte o canal 2 no mesmo ano, o 6 em 1919, o 3 e o 4 em 1923 e o 5 em 1927. De acordo com a Prefeitura de Santos, a conclusão da obra teria posto
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    Construção e desenvolvimento de um grupo de jovens e adolescentes na atenção básica em saúde: uma experiência de estágio supervisionado em um cenário de mudanças no NASF-AB
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-06) Nascimento, Caio Rodrigues do [UNIFESP]; Castro-Silva, Carlos Roberto de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0357820757162104; https://lattes.cnpq.br/4260442373722529; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Relata-se neste trabalho a experiência derivada do estágio supervisionado em Psicologia, da UNIFESP, realizado em uma Unidade de Saúde da Família (USF) em Santos, em meio ao contexto de desestruturação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). Descreve-se no estudo a formação e condução de um grupo de jovens e adolescentes na Atenção Básica (AB), e destacam-se as dificuldades e conquistas surgidas ao longo do processo. Durante os encontros, os participantes puderam trabalhar e explorar questões como lazer e ocupação do espaço público, escola e habilidades sociais. Ademais, no relato ressalta-se a potencialidade e a importância do trabalho com essa população na AB, ao mesmo tempo em que se evidencia os desafios trazidos pela precarização do NASF-AB e a falta de recursos. As considerações finais enfatizam a necessidade de fortalecimento de ações que assegurem a qualidade e a continuidade do trabalho com jovens e adolescentes na AB, a despeito dos obstáculos encontrados
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    Construindo um patrimônio: as operações valorativas do CONDEPHAAT na patrimonialização da Bolsa Oficial de Café de Santos (1974-1981)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-07-13) Bueno, Tatiana Ortiz [UNIFESP]; Atique, Fernando [UNIFESP] ; http://lattes.cnpq.br/8425420305118490
    O período cafeeiro legou a São Paulo um vasto patrimônio arquitetônico que testemunha mudanças nos métodos construtivos que foram remodelando a paisagem das cidades paulistas, e a arquitetura eclética foi eleita pelas elites cafeicultoras como símbolo de sua entrada no capitalismo. Assim como em outras cidades, Santos experimentou um grande crescimento nesse período, uma vez que seu porto foi o principal escoadouro da produção de café paulista. Assim, a partir do final do século XIX, muitas instituições ligadas ao comércio cafeeiro se instalaram na cidade, e no início do século XX, foi criada a Bolsa Oficial de Café, que no ano de 1922, justamente no Centenário da Independência, ganhou sua sede em um monumental edifício eclético, projetado pela Companhia Construtora de Santos. Neste trabalho, olharemos para este bem cultural através das narrativas que foram traçadas no processo 421/74, no qual atuaram Técnicos e Conselheiros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), e também outras personagens, que juntos costuraram a trama que resultou na valoração do prédio e obras de arte do pintor Benedito Calixto como um patrimônio histórico paulista. Sabendo que os conceitos acerca do patrimônio são mutáveis ao longo da história, buscaremos entender às questões concernentes ao tema que estavam em voga no período desse processo, que se iniciou no ano de 1974, e efetivou-se no tombamento do bem no ano de 1981. Posteriormente, nos anos 2000, o edifício da antiga Bolsa de Café novamente tornou-se objeto de um estudo de tombamento, neste momento para seu reconhecimento como patrimônio cultural nacional, com a abertura do processo 1514-T-2003 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Assim, através de um breve comparativo entre os processos conduzidos pelas duas instituições, buscamos detectar persistências discursivas e rupturas nestes documentos, uma outra visão do mesmo bem em sua trajetória de valoração enquanto patrimônio.
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    De escrava resgatada a santa missionária: o culto a Santa Bakhita na cidade de Santos, 1992-2014
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), ) Marques, Andreia Kelly [UNIFESP]; Rodrigues, Jaime [UNIFESP]
    Este trabalho tem como objetivo analisar o culto a santa Josephina Bakhita na cidade de Santos entre 1992 e 2014. A religiosa sudanesa Bakhita foi beatificada em 1992 e canonizada em 2000, devido a um suposto milagre ocorrido em Santos, cidade localizada no litoral do estado de São Paulo. Sua história é contada pelas suas várias hagiografias como a trajetória de uma santa obediente que foi salva da escravidão devido a sua aceitação do cristianismo. Outro aspecto abordado neste trabalho foram documentos que levaram ao entendimento sobre o plano de evangelização da Igreja católica no período estudado. Neste trabalho, a devoção a santa Josephina Bakhita é entendida não apenas pelo seu viés institucional, mas também por meio da metodologia de História Oral, que contribuiu para a compreensão de como os devotos vivenciam sua devoção a esta santa africana.
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    O direito à cidade: a luta por moradia na região central da cidade de Santos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-11-17) Rolim, Ana Paula Secundo [UNIFESP]; Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0843643148488988; http://lattes.cnpq.br/1045480423430736; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta dissertação tem como principal objetivo refletir e gerar conhecimento acerca da realidade dos cortiços do centro da cidade de Santos e a relação da questão da moradia e o direito à cidade. Entendemos que identificar a relação do Estado e suas respostas para a população empobrecida é um dos pontos importantes que estão acerca desse debate, além de apreender os processos históricos e políticos implicados neste objeto da pesquisa, entendendo que, para isso, é preciso desvendar a aparência mistificada, que por si só não explica a constituição, desenvolvimento e a historicidade do objeto; historicidade essa que não é só dele, é da sociedade. Este é um estudo que visa gerar conhecimento sobre a Associação dos Cortiços do Centro e suas estratégias de lutas e ações em termos do direito à moradia na região central do município de Santos. Compreendemos que lutar por moradia digna e pela permanência na região central da cidade de Santos é lutar pelo direito à cidade, pelo acesso aos serviços públicos, ao trabalho, enfim, lutar pela vivência no espaço urbano. Em uma sociedade desigual em todos os âmbitos da vida social, a habitação torna-se um direito fundamental para a efetivação dos demais direitos. Com isso, é extremamente importante resgatar todos os fatores que contribuem para essa realidade desigual na cidade de Santos e buscar construir estratégias para a efetivação do direito à cidade e à moradia.
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    Distribuição espaço-temporal da contaminação dos sedimentos do sistema Estuário-Baía de Santos: Uma revisão bibliográfica
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-07) Santos, Alice Avelino Neves dos [UNIFESP]; Choueri, Rodrigo Brasil [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0408418557980214; http://lattes.cnpq.br/7554013792271348; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O Sistema Estuarino-Baía de Santos possui um histórico de uso e ocupação intenso responsável por agravar as pressões antrópicas ao ambiente, gerando uma área impactada por diversas ações. A proposta deste trabalho consistiu em determinar a distribuição espacial e temporal da Baía de contaminação dos sedimentos por metais (Cádmio, Cobre, Zinco, Chumbo, Mercúrio e Cromo) provenientes do sistema estuário-baía de Santos. Foram estabelecidas 6 diferentes zonas na área de estudo e os dados de níveis metais, obtidos de estudos e relatórios da CETESB publicados nos últimos quinze anos (2005-2020), foram divididos em 2 grupos de acordo com o ano de coleta: 2005 a 2010, e 2011 a 2021. Em cada zona, e em cada grupo temporal, os dados obtidos foram normalizados pelos guias de qualidade, ISQG, PEL e Nível 2 de critérios de qualidade de sedimento derivados localmente, e realizada a integração dos resultados em um quociente de risco à biota (SQGq). Os resultados demonstram que há uma tendência de aumento da contaminação por metais no sedimento do Complexo Estuarino de Santos nos últimos anos.As áreas internas do Canal de Piaçaguera, Canal de Santos, Baía de Santos e Canal de São Vicente apresentaram as maiores ocorrências de sedimentos contaminados. As áreas com menores valores de SQGq são a área jusante do Canal de Santos, o Canal de Bertioga.
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    Higienismo e filantropia: duas faces da mesma moeda na belle époque santista
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018) Weizenmann, Cassiane Formaggio de Oliveira [UNIFESP]; Estevão, Ana Maria Ramos [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2205537046844581; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho investigou e analisou o conjunto de transformaçõeseconômicas, sociais e urbanísticasvividas pelacidade de Santos no período que compreende as últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX. Asintervenções arquitetônicas e sanitárias, além dasimposições culturais,ocorreramem função do anseio econcretizaçãode um projeto nacionale elitista voltado para osinteresses docapitalismo industrial internacionale do pensamento liberal e racional burguêsem pleno desenvolvimento no país. Com a intenção de reproduzir um modelo econômico e uma estética urbana em voga na Europa, a elite nacionalassociada ao poder público viabilizou e promoveu a expansão de instituições filantrópicas que, justificadas pelos discursos racionalistas, promoveu o uso demétodos educativos de caráterhigienista, que visavam aregeneração social, prioritariamente, dos jovens e crianças, ou seja, ossujeitosmais vulneráveise impactados pela pobreza e a violência social.
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    Impactos do Turismo de Veraneio na Gestão Pública de Santos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-12-06) Alves, Juliana Rodrigues [UNIFESP]; Gonçalves, Leandra Regina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8461942312318325; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    As Zonas Costeiras (ZC) e os seres humanos apresentam fortes laços desde o período de colonização do país. O oceano, que antes era considerado indecifrável e indomável pelos primeiros navegadores, hoje é provedor de diversos serviços ecossistêmicos para a humanidade e garante a manutenção da vida no planeta. Ao longo dos anos, e por meio da ocupação das ZC ocorreu um rápido e intenso processo de metropolização da Baixada Santista, em especial no município de Santos. Esse processo resultou em verticalizações e conglomerados de indivíduos que, por sua vez, acarretam pressões tanto na qualidade ambiental da região, quanto na gestão de recursos públicos. Entre as diferentes pressões e impactos que ocorrem na ZC, esse trabalho irá se dedicar a explorar o turismo de veraneio, onde um grande contingente de indivíduos se desloca de suas residências fixas localizadas em outros municípios, para suas casas de veraneio, à procura de lazer. Como consequência desses deslocamentos, nota-se um aumento populacional, insuficiência de esgotamento sanitário, fragilidade na coleta seletiva, aumento do trânsito de veículos, falta de água e entre outros. Esses problemas resultam em alterações na balneabilidade, aumento da poluição e entre outros que acarretam desafios na gestão pública. Nesse sentido, por meio de revisão da literatura e análise documental, o presente trabalho teve como objetivo principal mapear os possíveis impactos gerados pela prática de turismo de veraneio, sob a ótica da governança ambiental, considerando os fluxos e a dinamicidade litorânea. Para isso, o problema foi ilustrado com um estudo de caso da cidade de Santos, em São Paulo. Concluiu-se que para compreender a dinâmica da região, bem como, os fatores a serem aprimorados para uma melhor Gestão Costeira Integrada todos os atores e vetores precisam ser considerados. As decisões que abrangem atividades que possuem impactos diretos em outras pastas, como a de turismo e a ambiental, podem ter a Gestão Costeira Integrada como um elo entre os setores da esfera municipal para assim promulgar mudanças significativas na forma atual de gestão, que por muitas vezes atuam isoladamente.
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    Indicadores legais para a gestão municipal dos resíduos sólidos: o caso de Santos-SP
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-11) Mota, Heloísa Helena Perez [UNIFESP]; Villar, Pilar Carolina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8369461429621874; http://lattes.cnpq.br/2969895147863032; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Instituída pela Lei Federal n.º 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trata da gestão dos resíduos sólidos no país. Esta legislação afeta diretamente os municípios brasileiros, uma vez que são responsáveis pela implementação das políticas de gestão de resíduos sólidos em suas respectivas áreas de jurisdição. A aplicação de indicadores jurídicos a partir da legislação federal brasileira e seus complementos normativos (tais como decretos, portarias e acordos setoriais), possibilita a avaliação do nível de conformidade com as diretrizes governamentais ao nível nacional, bem como os mecanismos ou estratégias de gestão disponibilizados aos municípios, podendo ser aplicado em todas as cidades do país, gerando dados mais abrangentes, detalhados e comparativos sobre a aplicação da PNRS em âmbito municipal no Brasil. Sendo assim, o objetivo geral deste trabalho foi aplicar um conjunto de indicadores com base na legislação federal que permitam avaliar como o município de Santos tem concebido suas políticas municipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, baseado na aplicação de indicadores desenvolvidos pela análise da legislação de resíduos sólidos federal. O município de Santos teve um desempenho satisfatório (94,23%), cumprindo a maior parte de suas obrigações legais frente a PNRS, contudo a falta de atualização de suas informações no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) afetou o município negativamente. Além disso, encontrou-se como desafio à cidade o desenvolvimento de programas de educação ambiental voltada aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, no que diz respeito a coleta seletiva e a logística reversa, além de promover a capacitação dos gestores públicos para atuarem como multiplicadores na gestão integrada de resíduos sólidos, bem como a divulgação de tais ações. Os resultados do presente estudo procuram direcionar futuras políticas públicas municipais, trazendo melhoria e assertividade para estas junto de uma maior satisfação ao morador.
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    Embargo
    O direito à cidade na evolução do uso do solo urbano no Brasil: uma reflexão crítica sobre a trajetória urbana da cidade de Santos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-17) Hilario, Ingridy [UNIFESP]; Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0843643148488988; https://lattes.cnpq.br/9484064296193106; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) teve como objetivo geral explorar criticamente o percurso histórico e os aspectos sociais e espaciais referentes ao processo de evolução do uso do solo urbano no Brasil, com um foco especial na cidade de Santos e suas implicações para o direito à cidade. Buscou-se compreender como as práticas coloniais, desde a fundação da cidade, moldaram o processo de urbanização e influenciaram a produção e reprodução de desigualdades socioespaciais, negando o direito à cidade a uma grande parte da população. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa (Minayo, 2009, p.21-22) e exploratória (Gil, 2008, p.27), baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados documentos oficiais, leis, planos urbanísticos e outros materiais relevantes para a compreensão do processo de urbanização do Brasil e de Santos, assim como sua relação com o direito à cidade. A análise crítica desses documentos permitiu identificar contradições, lacunas e reflexões para os problemas enfrentados. A partir da revisão bibliográfica, foram selecionados autores que contribuíram para a análise crítica do tema, como Lefebvre, Maricato, Lanna, Carriço e Rolnik. A análise do processo histórico de urbanização foi realizada com base em diferentes períodos da história brasileira, desde o período colonial até os dias atuais. Esta pesquisa contribuiu para a compreensão crítica do processo de urbanização de Santos e suas implicações no direito à cidade dos santistas. Os resultados desta pesquisa podem subsidiar debates sobre a questão urbana e formulam reflexões acerca de políticas públicas urbanas que promovam justiça social e espacial, com vistas a fortalecer as lutas sociais pelo direito à cidade e à moradia.
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    Acesso aberto (Open Access)
    O papel das políticas públicas de esporte na promoção da prática esportiva para crianças e adolescentes na cidade de Santos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-17) Cola, Luis Felipe Franzoni [UNIFESP]; Oliveira, Nara Rejane Cruz de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5610581984121401; https://lattes.cnpq.br/8261399188645390; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Este trabalho visa compreender o papel das políticas públicas de incentivo ao esporte amador para crianças e adolescentes na cidade de Santos-SP. A metodologia adotada envolveu três etapas distintas. A primeira etapa envolveu uma revisão integrativa e narrativa da literatura relacionada às políticas públicas de incentivo ao esporte amador. A segunda etapa consistiu em análises documentais de relatórios, planos e documentos oficiais relacionados a tais políticas. A terceira e última etapa envolveu o mapeamento das políticas públicas de incentivo ao esporte amador na cidade de Santos-SP. Os resultados da pesquisa são esperados para fornecer percepções relevantes sobre as barreiras e desafios enfrentados na implementação dessas políticas, além de contribuir para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes e sustentáveis no incentivo ao esporte amador para crianças e adolescentes em Santos.
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    Restrito
    A política de Assistência Social na cidade de Santos: uma análise a partir dos Diagnósticos Socioterritoriais (2013 - 2020)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-18) Silva, Beatriz de Lima e [UNIFESP]; Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0843643148488988; http://lattes.cnpq.br/5675177435314545; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise a respeito da Assistência Social tendo como base dois Diagnósticos Socioterritoriais (2014 e 2021) produzidos pela Equipe de Vigilância Socioassistencial, dentro da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS), pertencente a Secretaria da Prefeitura de Santos ligada à política pública de Assistência Social no município. A divisão do trabalho se deu em três capítulos que comportam um histórico sobre as políticas sociais no Brasil, a partir de Couto; um recorte dos dados relativos aos perfil dos grupos prioritários dos usuários da política; e por fim dados relativos aos três principais serviços de execução direta: CRAS, CREAS e Centro POP. Dada a impossibilidade de uma análise comparativa aprofundada pela divergência da metodologia dos documentos e de diferentes fontes como base de dados, uma apresentação e contraposição entre os mesmos foi organizada de modo a trazer um panorama mais geral a respeito do objetivo proposto, ou seja, relativo à Assistência Social no município.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Políticas e práticas de gestão da qualidade do ar na esfera municipal: A análise do caso do município de santos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-12-20) Soares, Izabela Iacillo [UNIFESP]; Rosário, Nilton Manuel Évora do [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9719233997872020; http://lattes.cnpq.br/6410941692607991
    A poluição do ar causa mais vítimas do que o sedentarismo, o uso do álcool e a desnutrição. As áreas urbanas são especialmente atingidas. Sem um planejamento adequado de mobilidade, prevalecendo o transporte individual, o principal emissor de poluentes em áreas urbanas, as cidades sofrem rotineiramente com o problema da poluição do ar. Experiências internacionais têm mostrado que a gestão local da qualidade do ar é fundamental para a mitigação da poluição do ar e dos seus efeitos. Nesse contexto, olhando para uma experiência no Brasil, o estudo teve por objetivo realizar um diagnóstico da evolução da qualidade do ar e trazer a discussão de como os municípios estão atuando para mitigar a poluição do ar e seus impactos na saúde da população local. Para isso, selecionou-se Santos, uma cidade do estado de São Paulo, que abriga o maior porto da América Latina. Visando a caracterização dos cenários atuais de qualidade do ar e das fontes emissoras, foram analisadas as concentrações dos poluentes legislados e monitorados, na última década, além da identificação das principais fontes emissoras. Identificou-se que nos últimos anos houve melhoria da qualidade do ar em Santos, especialmente em relação ao MP10 e MP 2,5, que sofreu redução importante na sua concentração. Entretanto, a cobertura espacial do monitoramento é limitada e o número de parâmetros monitorados tem diminuído. As análises apontam políticas públicas e gestão ambiental portuária como o motor das melhorias na qualidade do ar, especialmente no caso do MP10. O município não possui na sua estrutura de gestão, órgão que tem, entre as suas competências, a responsabilidade de gerir a qualidade do ar, tão pouco encontrou arcabouço legal municipal com foco na questão. Esta é uma deficiência que permeia a maioria dos municípios brasileiros.