Navegando por Palavras-chave "National solid waste policy"

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    Análise dos planos de resíduos sólidos dos municípios da Baixada Santista
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-02-22) Benaque, Helena Pilotto [UNIFESP]; Candiani, Giovano [UNIFESP]; Duarte, Carla Grigoletto [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1016205399128245; http://lattes.cnpq.br/9950995765229751; http://lattes.cnpq.br/9586225353676766
    A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e sua gestão têm desafiado os responsáveis pelos serviços de limpeza pública nos municípios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, estabelece os princípios, objetivos e diretrizes para a execução adequada da gestão dos resíduos sólidos. Entre seus instrumentos estão os Planos de Resíduos Sólidos, que devem ser desenvolvidos em vários níveis e são condicionantes para acesso a recursos da União. A qualidade desses planos é um tema que vem sendo pouco explorado na pesquisa científica, e propostas de aprimoramentos podem partir de experiências com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assim, nesta pesquisa é explorado o contexto da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com o objetivo de analisar os planos de resíduos sólidos, municipais e regional, tanto em relação ao atendimento do conteúdo mínimo exigido pela PNRS através de índices e indicadores, quanto em relação às potenciais contribuições de AAE, sobretudo frente à abordagem do Pensamento Estratégico para a Sustentabilidade (ST4S). Como resultado, quanto aos indicadores que foram atendidos por todos os municípios, aqueles que obtiveram melhor avaliação foram os relacionados ao diagnóstico dos resíduos e seus procedimentos de gerenciamento. O indicador relacionado à responsabilidade do poder público foi o próximo mais bem avaliado. Quanto aos indicadores que obtiveram menor atendimento, destacam-se aqueles relacionados à divulgação do plano, participação da sociedade e grupo de sustentação, com apenas dois, quatro e cinco municípios atendendo a cada um deles, respectivamente. Para o plano regional, além da participação da sociedade e do grupo de sustentação, o indicador referente às ações de prevenção e correção também obteve uma das menores notas. Considerando apenas as fragilidades do plano regional, quanto as contribuições da AAE, foi possível ressaltar, sobretudo, a necessidade de processos participativos, monitoramento de metas e indicadores, e avaliação aprofundada de riscos para elaboração de um plano de ação para emergências. As análises diante da PNRS e da AAE contribuíram com a identificação dos principais desafios e com a discussão de possíveis aprimoramentos no gerenciamento de resíduos da Baixada Santista. Destaca-se a necessidade de processos participativos descritos com mais detalhes e a disponibilização de informações atualizadas e de fácil acesso sobre a implementação do plano, desde a geração até a destinação final dos resíduos sólidos e avanços em novas soluções.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Enfoques da educação ambiental voltados ao tema resíduos sólidos na Região do Grande ABC/SP: uma análise baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2017-03-29) Alves, Patricia Martin [UNIFESP]; Moraes, Maria de Lourdes Leite de [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Solid waste generation in Brazil grew by 4.1% from 2012 to 2013, while the urban population growth rate in the same period was 3.7%. More than half of this amount is generated in the southeast region, being the São Paulo state the largest generator. The Greater ABC region, which is integrated by seven counties, also observed a greater increase in its consumption indices and solid waste generation in recent years, which does not exceed the rate of population growth. Thus, it is extremely important to incorporate practices of conscious consumption and questioning the current productive model, either through education or through the establishment of public policies in the area of solid waste. The National Solid Waste Policy proposes to incorporate more sustainable practices with the objective of non-generation, reduction, reuse, recycling and treatment of solid wastes, as well as adequate disposal of tailings. This study aimed to analyze the approaches given by the Public Power to Environmental Education focused on solid waste in the Greater ABC / SP region. The research has a descriptive character using as methods document analysis, semi-structured interview and content analysis of municipal solid wastes management plans and statistical data relating to generation and destination of residues, the semi-structured interview with the managers of Environmental Education and Solid Wastes from Grande ABC counties and content analisys of the printed materials of environmental education and also of the speeches of managers interviewed.The results demonstrate that the focus of the printed materials analyzed and the environmental education practices exemplified by the interviewed has a pragmatic character. It was also observed that the selective collection is the main theme to be treated in the Environmental Education of the cities evaluated. Regarding solid waste management, it was verified that all the counties participating in the research contemplate in their town plan the mandatory items proposed by Law 12305/2010. Important gaps were observed from the interviews with the managers / heads of Environmental Education and Solid Waste of the counties: inefficient reverse logistics, the problem of construction waste, technical staff and structure not compatible with demand.
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    Logística reversa de eletroeletrônicos no estado de São Paulo: estudo de caso da entidade gestora Green Eletron
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-03) Souza, Bianca Gondo [UNIFESP]; Candiani, Giovano [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9950995765229751
    Com o aumento cada vez mais crescente do uso de equipamentos eletroeletrônicos, o seu descarte incorreto apresenta um grande problema na atualidade. Uma das alternativas para amenizar a destinação incorreta desses materiais é a logística reversa, estratégia regulamentada como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Umas das formas de se realizar a logística reversa é através de sistemas integrados, os quais são operacionalizados de forma coletiva pelas empresas, por meio de entidades gestoras. Uma das entidades gestoras que realizam a logística reversa, em um sistema coletivo de eletroeletrônicos e seus componentes, no Brasil é a Green Eletron. O objetivo do estudo é descrever e compreender a logística reversa de eletroeletrônicos no estado de São de Paulo a partir dos resultados da entidade gestora Green Eletron. Com a análise dos dados apresentados pela entidade gestora, verificou-se que a Green Eletron cumpriu todos os requisitos legais de recolhimento dos resíduos, considerando as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), porém, há a necessidade do seu melhoramento na divulgação do programa de logística reversa. Além da gestão da logística reversa, como o transporte e a manufatura reversa dos resíduos, as entidades gestoras possuem grande papel nesse auxilio de divulgação de informação para a população, para maior efetividade de participação dos cidadãos, pois os brasileiros apresentam muito pouco conhecimento sobre a temática de descarte correto de resíduos, inclusive dos resíduos eletroeletrônicos.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Possibilidades de contribuição da educação ambiental à gestão de resíduos sólidos no município de Guarulhos (SP)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-12) Silva, Giovanna Bento Rubini da [UNIFESP]; Franchi, José Guilherme [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2784516411701522; https://lattes.cnpq.br/9020062725023846
    O equilíbrio ambiental previsto pela Constituição de 1988 perpassa pela gestão e gerenciamento de resíduos. Cerca de 50% da geração de resíduos do Brasil é do sudeste, região com grande adensamento populacional e Guarulhos é o segundo maior município paulista em população. Apesar de existirem iniciativas da prefeitura como coleta seletiva, há baixa aderência da população. O movimento Juventude Lixo Zero surge no intuito de realizar atividades de educação e sensibilização ambientais, pontos importantes para favorecer o engajamento dos munícipes na causa e minimizar a geração e descarte de resíduos. Com isso, esse trabalho tem o objetivo de levantar possibilidades de nuclear jovens na promoção de educação ambiental voltada ao conceito Lixo Zero para contribuir com a gestão de resíduos em Guarulhos-SP. Para tal, foi realizado um levantamento bibliográfico que embasa diversas ações de educação ambiental conduzidas por este coletivo ao longo de três anos no município de Guarulhos e culmina com a proposição de um calendário de ações mensais, encaminhado ao poder público local, na expectativa de inserir o tema na agenda ambiental local e no cotidiano dos munícipes.