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    Análise da educação ambiental em cursos de Licenciatura em Ciências
    (Universidade Federal de São Paulo, 2020-10-13) Passos, Roberto da Silva [UNIFESP]; Bonini, Hélio Elael [UNIFESP]; Cruz, Eliane de Souza [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5928916500490499; http://lattes.cnpq.br/0454985988605652; http://lattes.cnpq.br/5964626375228319
    Este trabalho de conclusão de curso visou analisar a Educação Ambiental nos cursos de Licenciatura em Ciências que são cursos com diferentes habilitações realizados em universidades públicas de nível federal no Brasil. O objetivo foi comparar os 10 projetos pedagógicos de cursos de Ciências das universidades federais com as legislações ambientais vigentes e normativas da formação de professores. A avaliação dos projetos pedagógicos foi realizada com base na legislação federal de educação ambiental e nas diretrizes e bases para a formação de professores. Os dados obtidos foram separados em tabelas com as unidades curriculares que trabalham a educação ambiental, carga horária, obrigatoriedade, e presença na ementa, nos objetivos e em outras áreas do projeto pedagógico. Por fim, verificou-se, basicamente, que os projetos pedagógicos tendem a tratar a educação ambiental apenas como um tópico dentro dos cursos, não objetivando desenvolver o tema como determinado, principalmente, pela legislação federal. Para a melhoria desta condição, seria necessário repensar os projetos pedagógicos que formam os professores de ciências incluindo a educação ambiental como tema intrínseco a todos os conteúdos desenvolvidos no período da graduação. Desta forma o futuro professor sairia capacitado a desenvolver a temática, conforme determinado pela legislação, com seus futuros alunos.
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    Análise da rotulagem nutricional de alimentos destinados para alimentação coletiva
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-11) Lucas, Vinícius [UNIFESP]; Bandoni, Daniel Henrique [UNIFESP]; Pinto, Ana Maria de Souza [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4047517625181247; http://lattes.cnpq.br/6104429791974852; https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=71251FE3922AA3F8DB29EE5603C35BFF#; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Introdução: Nas últimas décadas ocorreu aumento do consumo de produtos alimentícios embalados. Desse modo, realizar o monitoramento e avaliação periódicos da rotulagem nutricional de alimentos embalados torna-se importante para avaliar a qualidade nutricional destes produtos. Objetivo: Avaliar as informações nutricionais presentes nos rótulos de alimentos embalados destinados à alimentação coletiva. Métodos: Trata-se de um estudo transversal que foi realizado a partir de registros da rotulagem nutricional de alimentos embalados. Foi desenvolvido um questionário para coletar informações referentes à rotulagem nutricional dos produtos. Os alimentos foram agrupados em 8 grupos e a composição nutricional foi analisada de acordo com a média e desvio padrão em cada grupo. Foi analisada a frequência de alegação nutricional e aviso de alergênicos. Resultados e discussão: O grupo VII, açúcares e produtos com energia proveniente de carboidratos e gorduras, obteve a maior média do valor energético (422,51 kcal). O grupo VI, produtos provenientes de óleos, gorduras e oleaginosas, têm as maiores médias de gorduras totais (39,79 g), saturadas (18,5 g) e trans (2,12 g). Em relação aos carboidratos, o Grupo VII obteve a maior média (72,97 g). O grupo I, produtos de panificação, cereais, leguminosas, raízes, tubérculos e seus derivados, teve a maior média em fibra alimentar (2,53 g). Os açúcares adicionados tiveram prevalência no grupo VII (11,18 g). O grupo com maior quantidade de proteínas foi o grupo IV, leite e derivados (16,36 g). O grupo VIII, olhos, temperos prontos, caldos, sopas, pratos semiprontos ou prontos para consumo e bebidas alcoólicas com (10741,3 mg) em sódio. O grupo VII seria o principal representante a conter a maioria dos rótulos com 20 selos “alto em açúcar” e 34 selos “alto em gordura saturada”; o grupo VIII, dos 43 rótulos, 41 receberam o selo “alto em sódio”. 237 rótulos (87,13%) não contém quaisquer alegações nutricionais, enquanto que dos 35 rótulos analisados (12,87%) houveram uma ou mais alegações no produto. Quanto ao aviso de alergênicos, 214 rótulos (78,68%), houveram presença de um ou mais aviso de alergênicos, enquanto que 58 rótulos (21,32%), não houveram. Conclusão: Destaca-se que os alimentos embalados para food service são exíguos em fibra alimentar e utilizam grandes quantidades de sódio. Receberam maior quantidade de selos “alto em sódio”. Além da prevalência de alimentos enriquecidos com vitaminas quando comparada às demais alegações nutricionais.
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    A bicicleta como meio de mobilidade urbana na cidade de Santos: análise de documentos legislativos (1985-2021)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-14) Santos, João Victor de Souza Borges dos [UNIFESP]; Dalben, André [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0743727143543352; http://lattes.cnpq.br/1450287437634611; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A pesquisa visa compreender o processo de criação da malha cicloviária de Santos, assim como analisar o papel exercido pelo poder legislativo municipal na sua implementação e manutenção. Foi realizada análise qualitativa de 86 atos normativos aprovados pela Câmara Municipal entre 1985 e 2021. O resultado demonstrou que para o desenvolvimento da malha cicloviária de Santos foi necessária a aprovação de: comissões especiais de vereadores temáticas; diretrizes orçamentárias que destinem percentuais do orçamento a implementação e manutenção de ciclovias; convênios públicos; planos plurianuais e diretores que versem sobre sistemas cicloviários; planos municipais e regionais específicos sobre mobilidade urbana e assuntos cicloviários e leis específicas para construção, manutenção e regulação das ciclovias. Uma particularidade encontrada na gestão pública de Santos foi a criação da Comissão Municipal de Assuntos Cicloviários “Cláudio Clarindo” como uma forma de aproximar a sociedade civil e o poder público na gestão e fiscalização do sistema cicloviário da cidade.
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    Cotas Raciais Ou Sistema Universal: Um Estudo Sobre O Acesso De Estudantes Negros(As) Na Universidade Federal De São Paulo
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-08-06) Oliveira, Sidney De Paula [UNIFESP]; Martins, Edna [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    In Brazil The Regulatory Norms, Mainly The Ones That Came Before The Federal Law N.º 12.711/12, Which Was Responsible To Regulate The Access To Universities And To Educational Institutes Through Racial Quotas Played A Key Part When It Comes To The Access Of Young People To Public Univertsities. In A Historic Moment In Which The Affirmative Actions Have Been Adopted By The Public Universities This Subject Matter Becomes Relevant And According To The Gradual Process Of Implementation These Kind Of Policies Are Subjected To Constantly Assessment About The Necessity/Feasibility Of Its Permanence Or Not. To This End, This Research Aims To Investigate The Possible Reasons Why Negro Students Choose To Get Into The Universtity Through The Usual Manner Instead Of Using The Specific Vacancies/Quotas Which They Are Allowed To, Due To Their Condition Of Taking Part Of That Group. The Methodology Of Data Collection Will Embrace Document Analysis And Interview With Six Negro Students Of Both Genders Who Are Currently Regis
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    A criação da área de proteção ambiental Cabuçu - Tanque grande em Guarulhos (2004-2010)
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2019-06-13) Araujo, Andre Luiz De [UNIFESP]; Jorge, Janes [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    This paper deals with an analysis from an environmental history perspective, the elaboration of Law no. 6.798, of December 28, 2010; Draft Law no. 418/2009, authored by the Municipal Executive of Guarulhos, which resulted in the creation of the Cabuçu - Tanque Grande Environmental Protection Area. This dissertation addresses a number of issues related to the APA - Area of Environmental Protection within the scope of public policies, and at the same time, understands that the creation of an APA is at the same time the result of a long interaction between social formations and its natural surroundings, a legal intervention on a determined biophysical reality, and a space of disputes between diverse interests and perceptions about those natural areas. It is the para-doxo between the development and preservation to which it is inserted that give histo- ricity to the creation of a protected natural area, which in turn, refer to the relations between State and Society and Environment. And the incorporation of this inte- raction into the study of public policies aimed at environmental protection will re- sult in new laws.
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    Drinking and driving in southeastern Brazil: Results from a roadside survey study
    (Elsevier B.V., 2013-01-01) Campos, Valdir Ribeiro [UNIFESP]; Souza e Silva, Rebeca de; Duailibi, Sergio [UNIFESP]; Laranjeira, Ronaldo [UNIFESP]; Palacios, Ester Nakamura; Grube, Joel W.; Pinsky, Ilana [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Univ Fed Espirito Santo; Prevent Res Ctr PIRE
    Objective: the objective of this study is to present data from a roadside survey study on drinking and driving and alcohol consumption in southeastern Brazil.Methods: A cross-sectional roadside survey study using a questionnaire and breathalyzer data is the method used to determine the prevalence of drinking and driving and to examine whether socio-demographic characteristics and drivers' behavior, attitude and alcohol consumption predicted positive blood alcohol content (MC). the data were gathered from 2005 to 2007 through roadside surveys conducted on high volume public roads in four cities in southeastern Brazil. A total of 4182 randomly selected drivers took part in the research. of these drivers, 3488 (83.4%) completed the questionnaire and agreed to take a breath test.Results: Overall, 24.6% of drivers had a detectable blood alcohol concentration (BAC) and 15.9% had a BAC above the legal limit (0.6 g/l) at the time of the study. Logistic regression controlling for locale (city), sex, age and marital status was used to predict whether each driver would present a positive breath test. Socio-demographic characteristics, driving behaviors and attitudes, and alcohol consumption patterns were included as predictors. These analyses indicated that those who believed drinking and driving was a serious offense were about two-thirds as likely to have a positive breath test, and that drivers reporting a pattern of regular alcohol use were three times as likely to have a positive breath test.Conclusions: These findings indicate that drinking and driving is relatively common in Brazil, and that it occurs considerably more frequently than similar surveys suggest, is the case in other countries. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.
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    Educação de surdos na rede municipal de São Paulo – Uma análise da proposta bilíngue após a criação das EMEBS
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-02-28) Almeida, Aldeis Paula de [UNIFESP]; Vieira, Claudia Regina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0791754239372678; https://lattes.cnpq.br/4664276685034733
    Criadas no ano de 2011, as EMEBS são frutos da luta da comunidade surda pelo reconhecimento de seus direitos linguísticos. Esta pesquisa revisitou as bases teóricas que estruturaram a proposta de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino da capital de São Paulo, bem como os aspectos legais que nortearam a sua implementação. Propôs verificar os impactos da criação das EMEBS sobre o atendimento educacional oferecido aos surdos e as relações entre os documentos oficiais e a prática bilíngue dentro das escolas. Para tanto, houve a escuta dos atores envolvidos na proposta. A partir dos dados obtidos foram determinadas três categorias de análise para esta dissertação: a formação dos docentes, o lugar que a Libras ocupa na escolarização dos surdos e a relação dos educadores com os materiais produzidos para orientação e apoio da prática em sala de aula. Os dados revelaram a dificuldade de estabelecimento de uma identidade verdadeiramente bilíngue e o diálogo enfraquecido entre os documentos orientadores e as práticas. As formações oferecidas por SME pouco reverberam nas escolhas metodológicas dos professores e não se conectam com as reais necessidades das escolas. As práticas bilíngues se resumem a experiências isoladas, pois a maioria dos professores resiste em desenvolver a proficiência em Libras e insiste em repetir concepções oralistas que reduzem a Libras a um instrumento para o ensino do português. As escolas ainda estão em busca da constituição da identidade bilíngue paulistana diante da nova configuração do público atendido.
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    The effect of the new traffic law on drinking and driving in São Paulo, Brazil
    (Elsevier B.V., 2013-01-01) Campos, Valdir Ribeiro [UNIFESP]; Souza e Silva, Rebeca de [UNIFESP]; Duailibi, Sergio [UNIFESP]; Santos, Jose Florentino dos; Laranjeira, Ronaldo [UNIFESP]; Pinsky, Ilana [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Objective: To present data on drinking and driving in the city of São Paulo, Brazil, and the effects of the new traffic law (Law 11,705) introduced in 2008.Methods: A cross-sectional study was performed using a questionnaire and passive breath test data to study the prevalence of drinking and driving and the association of drinking and driving with background characteristics and drinking patterns on two separate occasions. the data were gathered from 2007 to 2009 through roadside surveys conducted on busy public roads. Four thousand two-hundred thirty-four (4234) drivers were approached, before and after prohibition, from the south, north, east, and west regions of the city of São Paulo, located in southeastern Brazil, including cars, motorcycles, and utility vehicles. A total of 3854 (91%) consented to participate in the survey and answered the questionnaire. Out of this group, 3229 (84%) agreed to take the passive breathalyzer test.Results: Logistic regression analyses controlling for gender and age was used to predict a positive breath test (above 0.2 g/l) and the impact of the new law. These analyses indicated that, after the passage of the new traffic law, there was a 45% decrease in driver behavior with positive breathalyzer results. Having a pattern of alcohol consumption of at least once a week and the habit of drinking and driving are risks for a positive breathalyzer.Conclusions: Despite the decline in the frequency of motorists driving under the influence of alcohol, traffic-related injuries and deaths, after the new law, other measures for a public policy related to alcohol should be considered based on scientific evidence, consistency of action, clear goals, community support, and greater reliability in the laws. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.
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    Estabilidade de medicamentos sintéticos: visão geral da nova diretriz da Anvisa
    (Universidade Federal de São Paulo, 2020-10-02) Guimarães, Gabriel Pinheiro [UNIFESP]; Ferraz, Helena Onishi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8050506821347153; http://lattes.cnpq.br/1387332859988653
    Em 07 de novembro de 2019 foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 318, de 6 de novembro de 2019, que substitui a Resolução – RE n° 01, de 29 de julho de 2005, tendo, como função, prover novos direcionamentos às indústrias produtoras de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos no que se diz respeito aos estudos de estabilidade. O presente trabalho visou contextualizar a importância do estudo de estabilidade, os motivos pelos quais houve a necessidade de substituição da norma anterior, e realizou um estudo comparativo entre as duas legislações sobre os itens mais importantes que sofreram alteração. O alinhamento com as diretrizes internacionais se mostra imprescindível em um mundo globalizado, como o de hoje. Por mais que a publicação da RDC 318/2019 promova impacto ao setor regulado no que se diz respeito a mão-de-obra, recursos e adequação, a nova norma facilita a previsibilidade das obrigações por parte das indústrias, harmonização dos requerimentos globais, permitindo maior exportação de medicamentos de indústrias nacionais, maior importação de medicamentos de indústrias multinacionais, portanto maior acesso da população a medicamentos seguros e eficazes.
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    Governança das águas subterrâneas no estado do Paraná
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-04) Sanches, Isadora Marini [UNIFESP]; Villar, Pilar Carolina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8369461429621874; http://lattes.cnpq.br/1337635377460430; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A governança das águas é definida por um conjunto de medidas políticas, sociais, econômicas e administrativas, que atuam na gestão dos recursos hídricos. O domínio dos recursos hídricos subterrâneos, de acordo com a Constituição Federal, é exclusivo dos Estados, que devem observar e cumprir as diretrizes estabelecidas pela legislação para garantir a gestão integrada, disponibilidade, padrões de qualidade e quantidade adequada aos respectivos usos. Uma gestão adequada proporciona a manutenção e o equilíbrio dos recursos hídricos subterrâneos de forma a auxiliar o desenvolvimento socioeconômico do país. No entanto, é observada uma escassez de informações e estudos que avaliem o cumprimento ou não de tais diretrizes. Deste modo, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a governança das águas subterrâneas no estado do Paraná, utilizando como base de dados um conjunto de indicadores jurídicos que contemplam as jurisdições federais para as águas e temas correlatos, além de observar o desempenho dessa gestão no estado em questão. O Sistema de Avaliação de Governança das Águas Subterrâneas (SAGAS), formado por tais indicadores e pontuações, representa a metodologia que será utilizada no estudo, para análise documental da legislação local, documentos estatais pertinentes às águas, literatura científica e demais documentos governamentais. O estado do Paraná atingiu 105 pontos de 169 de acordo com a análise SAGAS, sendo 62,13% considerado desempenho moderado conforme legislações apresentadas, necessitando de um incentivo à toda regulamentação que envolve a governança de águas subterrâneas do estado.
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    Jogo patológico e suas conseqüências para a saúde pública
    (Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2008-06-01) Oliveira, Maria Paula Magalhães Tavares de; Silveira, Dartiu Xavier da [UNIFESP]; Silva, Maria Teresa Araujo; Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    The article aimed to characterize pathological gambling, showing the main consequences of this disorder. Bibliographic survey on this theme was conducted, covering both national and international literature. Publications whose main findings emphasized related prevalence, social and economic costs, gambling legalization and resulting impact on public health, were selected. High suicide rate, comorbidity with other psychiatric disorders, family and work problems, and illicit behavior were consequences reported. The prevalence of this disorder is higher in countries that have legalized gambling and in Brazil there is evidence of growth in the number of pathological gamblers. The development of national research is fundamental to define public policies that are adequate for the Brazilian context.
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    Litígio judicial entre paciente e cirurgião plástico em Minas Gerais
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-04-07) Menezes, Jorge Antonio de [UNIFESP]; Ferreira, Lydia Masako [UNIFESP]; Gomes, Heitor Francisco de Carvalho [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2266460253828291; http://lattes.cnpq.br/1619822351741819; http://lattes.cnpq.br/2877096920693550; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    INTRODUCTION: The number of complaints against physicians has increased in Brazil, especially in plastic surgery. This may be attributed to deterioration in the physician-patient relationship and patient dissatisfaction with the surgical outcome. Few studies on the causes of these lawsuits are available. OBJECTIVE: To determine the main causes of complaints regarding plastic surgery and evaluate the influence of the expert report on trial results. METHODS: Assessment of claims against plastic surgeons with a court decision rendered between April 2000 and March 2015 by the Court of Justice of Minas Gerais of second instance. RESULTS: The main complaint (31%) was dissatisfaction with the general surgical outcome, followed by unsightly scar (25%), and asymmetries (11%). Of the cases where the expert conclusions favored the physician, 64% were considered unfounded in the first and second instances; 23% were upheld in both instances; and 13% had the decision changed from well-founded to unfounded in the second instance. Of the cases where the expert conclusions favored the patient, 91% were upheld in both instances, and 9% had the decision changed from unfounded to well-founded in the second instance. Overall, 46% of cases were upheld and 43% were considered unfounded in both instances. Only 11% of cases had the decision changed from the first to the second instance. CONCLUSIONS: Most of patient complaints were related to events inherent to the surgical procedure, predicted as eventual complications. The expert conclusions were instrumental for the court decision in favor of or against the plastic surgeon. In most cases, the first instance decision was upheld at the second instance.
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    New directions for tourism in the state of sio paulo: from bill 32/2012 to the approval of law n.32/2015
    (Univ federal juiz fora, campus univ, 2016) Moller, Cintia [UNIFESP]
    This paper discusses the autonomy of the State in the public policy process regarding the tourism sector. Therefore, it intends to examine the political discussions underlying Bill 32/2012 and underlying the process of implementation of Complementary Law 1.261/2015, whose origin comes from the aproval of Bill 32/2012. It should be noted that both Bill 32/2012 and Complementary Law 1.261/2015 aim at broadening the state financial support in order to include not only the touristic resorts but also the municipalities with touristic vocation. With regard to the methodology, we used a qualitative approach and conducted a case study, which included participant observations, semi-structured and focused interviews. The empirical research revealed that Bill 32/2012 faced obstacles, throughout its trajectory, since it threatened the status quo. However, at the end of four years of negotiations (i.e., from March of 2011 to March 2015) such difficulties were overcome and Bill 32/2012 was finally approved giving birth to Complementary Law 1.261/2015. Thus, Complementary Law 1.261/2015 which is the legislation in force will be also object of our study in order to find out whether obstacles are emerging to deter its implemantation. Actually, Complementary Law 1.261/2015 presently in force established new directions for tourism in the state of Sao Paulo, creating a set of technical requirements for selecting these localities, which opposes the traditional logic that has long dictated their choice, particularly that of the touristic resorts.
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    Políticas públicas federais no eixo da atividade física no enfrentamento à obesidade
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-05-26) Almeida, Vinicius Reberte de [UNIFESP]; Botero, João Paulo [UNIFESP]; Prado, Wagner Luiz do [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2118000536242631; http://lattes.cnpq.br/5429159170761764; http://lattes.cnpq.br/8458427985232711; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Introdução: A obesidade é reconhecida como uma das principais ameaças à saúde da população mundial, ainda assim, o mundo enfrenta uma epidemia, tendo ocorrido um drástico aumento do excesso de peso nas últimas quatro décadas. A atividade física é reconhecida como um fator de proteção para a saúde e evidências científicas demostram que ela auxilia na manutenção da massa corporal ao longo do tempo e pode reduzir o ganho excessivo de peso e a incidência da obesidade. Importante ferramenta do Estado no combate a essa doença com prevenção, promoção, informação e tratamento, as políticas públicas ganharam destaque nas últimas três décadas na agenda internacional. Objetivo: Verificar se existem e quais são as políticas públicas do governo federal para o enfrentamento da obesidade com a utilização da atividade física. Metodologia: A busca de legislações foi realizada por meio de palavras-chave relacionadas ao tema do estudo, no sítio eletrônico do Portal da Legislação do Governo Federal, de 2002 a 2020, e, como critério de inclusão, foram consideradas as legislações que promovem a atividade física, esporte ou práticas corporais, como agente de prevenção e/ou promoção da saúde no enfrentamento das doenças, dentre essas, foram verificadas aquelas criadas com o intuito exclusivo de reduzir a obesidade da população. Já em relação a ações e programas do Governo, procurou-se identificar aqueles intersetoriais de prevenção e de promoção da saúde, que possam ser destinados ao controle da obesidade e que utilizem a atividade física como uma de suas ações pelos Ministérios e suas Secretarias. Resultados: Foi constatado que, nesse período, não foi criada legislação dentre os critérios de inclusão do estudo e foram encontrados três programas em vigência do Governo Federal que são intersetoriais de intervenções multidisciplinares de redução da obesidade, todos esses do Ministério da Saúde. Conclusão: Não foram encontradas legislações sobre o tema no período pesquisado, mas foram encontrados três programas de intervenção multidisciplinar no eixo da atividade física no enfrentamento da obesidade.
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    Psychoactive drug advertising: a comparison of technical information from three countries: Brazil, United States and United Kingdom
    (Associação Paulista de Medicina - APM, 2005-11-01) Mastroianni, Patricia De Carvalho [UNIFESP]; Galduróz, José Carlos Fernandes [UNIFESP]; Carlini, Elisaldo Araujo [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    CONTEXT AND OBJECTIVE: Studies carried out in the 1970s and 1980s showed that there were country-dependent disparities in the information given for the same drug in medical advertisements. National and international regulations have been published to do away with such disparities and to foster the rational use of drugs. The purpose of this study was to compare the information contained in psychoactive drug advertisements published in psychiatric journals in Brazil, the United States and the United Kingdom, before and subsequent to the publication of the United States Export Act, in 1986, the WHO criteria, in 1988, and the Brazilian Sanitary Surveillance Agency Resolution no. 102, in 2000. TYPE OF STUDY AND SETTING: Content analysis, at Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid). METHODS: We gathered advertisements from Brazilian, American and British psychiatry periodicals published before and after each ruling. We analyzed a total of twenty-four Brazilian advertisements that were for the same psychoactive drugs as advertised in American and/or British publications from the same period. RESULTS: We observed that Brazilian advertisements omitted information on usage restrictions, such as contraindications, adverse reactions, interactions, warnings and precautions, and that such information was present in American and British advertisements. CONCLUSIONS: The data suggest that disparities in the information given for the same drug still persist. The information depends on the country in which each drug is marketed. The legislation is insufficient for eradicating such disparities.
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    Response and legislative changes after the Kiss nightclub tragedy in Santa Maria/RS/Brazil: Learning from a large-scale burn disaster
    (Elsevier Sci Ltd, 2017) Gragnani, Alfredo [UNIFESP]; de Oliveira, Andrea Fernandes [UNIFESP]; Boro, Daniel [UNIFESP]; Pham, Tam N.; Ferreira, Lydia Masako [UNIFESP]
    Purpose: A major fire occurred on January 27, 2013, at 02:30 at Kiss nightclub in the city of Santa Maria, State of Rio Grande do Sul, in Southern Brazil. In this retrospective report, we aimed to describe the nightclub fire event, its immediate consequences, and evaluated its impact on legislation. Our objective was to disseminate the lessons we learned from this large-scale nightclub fire disaster. Methods: We conducted a literature review in PubMed and Lilacs database from 2013 to 2015 related to the nightclub Kiss, Santa Maria, fire, burns, and similar events worldwide over the past 15 years. We searched in the general press and online media information sites, and seekinglegislation about this topic at the federal level in Brazil. We reported on the legislation changes that resulted from this nightclub fire. Results: Current federal legislation on fire prevention and the scope of public safety, including night clubs and discos, states is the duty of the state and everyone's responsibility, pursuant to Article 144 of the Federal Constitution of Brazil. Thus, the federal union, individual states and municipalities have the power to legislate on fire prevention, and especially to ensure the security of the population. A state law called "Law Kiss", was passed in 2014, establishing standards on safety, prevention and protection against fire in building's and areas of fire risk in the state of Rio Grande do Sul. On a national level, a law of prevention and fire fighting in Brazil was also drafted after the Santa Maria disaster (Law project no. 4923, 2013). Currently, this bill is still awaiting sanction before it can take effect. Conclusion: As we push for enactment of the national law of prevention and fire fighting in Brazil, we will continue emphasizing fire prevention, fire protection, fire fighting, means of escape and proper management. All similar events in this and other countries remind us that similar tragedies may occur anywhere, and that the analysis of facts, previous mistakes, during and after the incident are crucial to our understanding, and will help us lessen the chance of future occurrences. (C) 2016 Elsevier Ltd and ISBI. All rights reserved.
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    Segurança dos produtos de embelezamento animal
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-12-07) Assis, Fabiana dos Passos [UNIFESP]; Silva, Vânia Rodrigues Leite e [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0737387413540260; ​http://lattes.cnpq.br/5650406438489143
    Estudos revelam que a convivência dos seres humanos com animais de estimação traz benefícios para os humanos. A relação próxima entre ambos tornou o animal um membro da família, aumentando o cuidado com seu asseio e bem-estar, estimulando o consumo de produtos e serviços para animais e promovendo o crescimento do setor pet. Os cães e gatos são os maiores consumidores de cosméticos para pet. A composição dos cosméticos para pet é similar à dos cosméticos para humanos, porém, a estrutura e fisiologia da pele de cada espécie é diferente. Em função disto, os objetivos deste trabalho foram analisar o cenário regulatório do ponto de vista de segurança, para ambos e identificar através da aplicação de questionários a incidência de reações adversas oriundas do uso de cosméticos em cães e gatos, bem como a percepção da segurança dos tutores e profissionais da área veterinária. O levantamento bibliográfico foi realizado por meio de consulta à legislação brasileira e americana aplicáveis à cosméticos para humanos e cosméticos para pet vigentes até outubro de 2022. Além disto, foram consultados os dados de mercado disponibilizados pela ABINPET (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação) e consultados artigos publicados nos últimos 10 anos nas bases de dados da CAPES sobre as diferenças na estrutura e fisiologia da pele entre animais e humanos. Os questionários específicos foram elaborados para tutores, veterinários, groomers/banhistas. A consistência de cada um deles foi avaliada segundo alfa de Cronbach e determinado número mínimo de trinta voluntários para cada questionário. Os resultados foram avaliados aplicando análise estatística descritiva e uso de técnicas de agrupamento para identificação de possíveis subgrupos passíveis de análise. Os testes de hipótese foram conduzidos com significância de 5%. O levantamento bibliográfico demonstrou que nos EUA (Estados Unidos da América) não há regulamentação para os cosméticos para pet. No Brasil a legislação do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) determina requisitos para estes produtos, porém carecem de parâmetros de segurança com base nas características individuais das espécies, bem como a definição de critérios e procedimentos para implementação da cosmetovigilância veterinária devido ao aumento do consumo nos últimos anos. Os resultados mostraram que 88% dos tutores têm hábitos de higiene com seus pets, 79,7% dos tutores e 96,6% dos groomers/banhistas preferem os cosméticos para pet. Dos casos de reação adversa relatados no último ano, o maior precursor de reações adversas é o shampoo e também o mais utilizado pelos tutores e groomers/banhistas. Entre os atributos avaliados pelos tutores e groomers/banhistas, aqueles relacionados à segurança do produto e do animal foram os que tiveram a maior nota atribuída. Conclui-se que a segurança do produto é relevante tanto para tutores como groomer/banhistas.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Uso da biodiversidade brasileira: legislação, impactos e oportunidades para as indústrias farmacêutica e cosmética
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-16) Costa, Mayhara Trindade [UNIFESP]; Duarte, Carla Grigoletto [UNIFESP]; Paschoalin, Thaysa; http://lattes.cnpq.br/3147432032751468; http://lattes.cnpq.br/1016205399128245; http://lattes.cnpq.br/2702161020394205
    O Brasil é um país megadiverso que apresenta uma imensa variedade de espécies e ecossistemas, suscitando grande interesse político, econômico e social na preservação ambiental e no uso da sua biodiversidade. Indústrias farmacêuticas e cosméticas se beneficiam e utilizam da biodiversidade brasileira em suas cadeias de produção, gerando impactos significativos; logo entender seu papel frente a preservação e uso racional da biodiversidade brasileira é crucial. Nesse contexto, o trabalho teve por objetivo avaliar os marcos regulatórios que impactam no acesso e uso da biodiversidade brasileira, assim como mapear os desafios e oportunidades que afetam essas indústrias. Para essa revisão de escopo foram considerados: artigos das bases SCIELO e Google Scholar, trabalhos acadêmicos, livros e documentos legislativos; informações disponibilizadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e por instituições de pesquisa de mercado. As informações coletadas foram tratadas e a análise foi feita de forma temática, interpretativa e crítica. Os dados revelam que a Lei Federal nº 13.123/2015 trouxe de fato uma mudança regulatória importante, contribuindo para a agilidade do processo e trazendo clareza para os usuários estarem em conformidade com os requisitos legais. Entretanto, problemas como o baixo número de empresas engajadas com o uso da biodiversidade e a falta de repasse financeiro do valor da repartição de benefícios e investimento em projeto de conservação, também ficaram explícitos. Por outro lado, pesquisas de mercado, tanto relacionadas a fármacos quanto a cosméticos, indicam que existe um grande mercado a ser explorado e que os consumidores estão buscando cada vez mais por produtos de origem natural e de empresas que se posicionam a favor da sustentabilidade. Assim, mesmo que existam desafios para uso da biodiversidade brasileira nas indústrias, principalmente relacionados à falta de investimento em pesquisa, manutenção de cadeias e valorização do conhecimento tradicional, já há iniciativas que podem auxiliar na superação dessas dificuldades. Diversos pesquisadores, programas e startups vêm investindo no uso da biodiversidade e enxergam nesse recurso uma fonte de inovação e diferenciação no panorama global. Esse estudo conclui que a cooperação entre setores juntamente com a construção conjunta de políticas eficazes são fundamentais para disseminar discussões e ações sobre preservação ambiental, assim como dar visibilidade ao patrimônio genético brasileiro como fonte de riqueza e inovação que pode beneficiar toda a sociedade.