Navegando por Palavras-chave "Democracia"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Avaliação da competência do juízo moral de estudantes de medicina: comparação entre um curso de bioética tradicional e um curso de bioética complementado com o método Konstanz de Discussão de Dilemas: a educação em bioética na promoção das competências moral e democrática de adultos jovens(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2013) Serodio, Aluisio [UNIFESP]; Kopelman, Benjamin [UNIFESP]; Bataglia, Patrícia Unger Raphael [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4138984911182645; http://lattes.cnpq.br/4823936738852264; http://lattes.cnpq.br/7745031603048804Introdução: Na atualidade, medicos sao criticados por se preocuparem apenas com o aspecto tecnico da profissao, deixando o componente do relacionamento em segundo plano, num processo que se convencionou chamar de desumanizacao da Medicina. Discute-se se intervencoes educativas na area da Bioetica e da Etica Medica podem alterar o quadro de regressao da capacidade de pensar problemas morais apresentada por estudantes de Medicina durante a graduacao. Neste trabalho, o surgimento da Bioetica e descrito como uma necessidade social de esclarecimento e orientacao moral, que gera um movimento internacional e transcultural cuja repercussao academica e a criacao de um espaco interdisciplinar. Objetivos: Avaliar a eficacia de um curso de Bioetica e do Metodo Konstanz de Discussao de Dilemas (KMDD) sobre a competencia do juizo moral e a competencia democratica de estudantes de medicina. Procedimentos Metodologicos: O Teste do Juizo Moral estendido (MJT-xt) foi aplicado antes e apos o curso de Bioetica para estudantes do 3º ano medico da Unifesp-EPM. Em 2010, foi ministrado o curso tradicional de Bioetica. Em 2011, o curso foi complementado por duas discussoes de acordo com o KMDD. Resultados: Um total de 165 sujeitos participou do estudo. As diferencas entre os diversos indices de competencia do juizo moral, antes e apos os cursos de Bioetica, em ambos os grupos, nao apresentaram significancia estatistica (Teste T Pareado, p < 0,05). O calculo da Magnitude Absoluta do Efeito (Absolute Effect Size, aES), entretanto, mostrou que o curso de Bioetica complementado pelas discussoes KMDD teve um impacto positivo, ainda que discreto, sobre a competencia do juizo moral dos estudantes quando comparado com o curso tradicional (aES = +1,8 para o indice principal). Discussao: As causas de um impacto tao discreto (inexperiencia do facilitador das discussoes, inadequacao dos dilemas utilizados) sao discutidas, bem como a necessidade de exploracao do aspecto afetivo, e nao apenas do cognitvo, do comportamento moral. Consideracoes Finais: E proposto que a Bioetica nacional promova uma ovirada educacionalo. Entende-se que a educacao pela e para a Bioetica pode propiciar o desenvolvimento de competencias ligadas ao raciocinio pratico e a democracia, empoderando os mais vulneraveis e sensibilizando os privilegiados (entre eles os futuros medicos) para lidarem com os problemas eticos e morais relacionados a Saúde. O desenvolvimento destas competencias pode melhorar o convivo social ao auxiliar no manejo das incertezas e ambiguidades da contemporaneidade
- ItemAcesso aberto (Open Access)Brasil: legados de uma modernização autoritária, 1964-1985(Universidade Federal de São Paulo, 2023-01) Coelho, Cilene Machado de Campos; Rocha, Antônio Sérgio Carvalho; http://lattes.cnpq.br/8270128889943829Esse trabalho tem por objetivo explorar os efeitos do desenvolvimento das mudanças políticas sobre a sociedade brasileira durante a ditadura militar que se deu em uma modernização que se articulou com autoritarismo nos vinte e um anos de Governo Civil-Militar. Como se conformou as mudanças que regime criou. As mudanças políticas, econômicas que refletiram e impactaram o desenvolvimento econômico/social brasileiro, dando “lugar a uma crise de regime e a ruptura do próprio pacto político”1, rompendo novamente com o pacto anterior de estabelecimento de uma democracia. A partir da análise de dados, comparar as mudanças ocorridas no decorrer do período, um legado autoritário atuante que são heranças do desenvolvimento da política brasileira que se perpetuou estruturando o poder.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Conflitos e insurgências : os desafios para superar as desigualdades na cidade de São Paulo(Universidade Federal de São Paulo, 2021-12-13) Pereira, Cleberson da Silva [UNIFESP]; Esteves, Egeu Gomez [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7406746866745134; http://lattes.cnpq.br/3700431649841336A cidade de São Paulo é a que possui o maior dinamismo econômico no Brasil. E também é um pólo de atração de trabalhadores que se consolidou de forma contundente em meados de 1970, o movimento de atração se justificaria pelos benefícios advindos de viver no meio urbano. A organização do mercado de trabalho através da Consolidação das leis trabalhistas possibilitou a garantia de direitos e cidadania. Contudo a orientação neoliberal na economia deflagrado através do Consenso de Washington, na década de 90, provocou um processo de reformas em vários países, inclusive no Brasil. Com a fragilização das relações de trabalho seria necessário que houvesse um Estado capaz de dar suporte para a população nas cidades. Porém, o Estado é alvo das reformas que objetivam a diminuição da oferta de serviços que poderiam garantir a proteção social. O Brasil havia superado um período de ditadura e no ano de 1988 promulgou a Constituição conhecida como cidadã, e isso criou uma expectativa na população em torno dos direitos que a carta magna prevê. Com a consolidação do pensamento neoliberal muitas expectativas em relação a promoção da consolidação de um Estado de Bem Estar Social foram frustradas, e isso deflagrou movimentos de rua, nos centros urbanos dos quais as chamadas Jornadas de Junho, em 2013, traduziriam a reação da população de enfrentamento ao encarecimento do custo de vida nas cidades, e ao distanciamento das decisões da classe política e instituições da população. Em decorrência dessa insatisfação a população começa a se organizar para dar resposta às suas próprias demandas e aumentar a sua incidência política. Identificar, sistematizar, e validar estratégias, e ações populares que possam se tornar políticas públicas, com o objetivo de superar as desigualdades sócio econômicas e melhorar a qualidade de vida das pessoas, e verificar como a ampliação ou não da democracia e a garantia das instituições republicanas podem colaborar para uma governança da cidade voltada para a redução das desigualdades.O pesquisador recorrerá ao enfoque dá etnografia urbana para melhor compreender as estratégias e metodologias de ação organizadas pela população que produzam ações que resultem na ampliação da democracia direta, participativa. iniciaremos pelo estudo dos indicadores sociais presentes na PNAD que demonstram a qualidade de vida para os habitantes da cidade de São Paulo, como forma de elaborar um diagnóstico referente como se produz e reproduz a vida na cidade, dando enfoque especial aos dados relacionados ao mundo do trabalho. Em seguida, faremos uma revisão bibliográfica para identificar, reunir e sistematizar estratégias e práticas com potencial de promover políticas públicas para superar as desigualdades sociais da cidade de São Paulo. Como principal procedimento empírico, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, e utilizando o recurso bola de neve com os articuladores sociais, prevê-se ao final uma oficina com a devolução dos resultados alcançados. Espera-se que ao final da pesquisa seja possível compreender os novos canais de participação política e as redes de articulação , e em sua decorrÊncia sistematizar como se produzem as ações e políticas de enfrentamento às desigualdades, como as novas relações de trabalho colaboram ou não para a redução das desigualdades e aumento da prosperidade dos indivíduos, e como esses movimentos constroem as novas relações democráticas. Diante disso, espera-se que este trabalho possa colaborar na construção de novos caminhos e possibilidades de ação popular e no âmbito da classe política para a redução das desigualdades na cidade de São Paulo.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Controle social em Saúde do trabalhador e as conferências nacionais de Saúde(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2009) Flório, Solange Maria Ribeiro [UNIFESP]; Lacaz, Francisco Antonio de Castro [UNIFESP]Este estudo propôs-se analisar como a representação política dos trabalhadores atuou nas instâncias de Controle Social do Sistema Único de Saúde, na construção de Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador, num período histórico de 1986 a 2005. Foi realizada Pesquisa Documental, utilizando-se da Análise de Conteúdo, além de Entrevista com representante de Central Sindical, com a finalidade de compreender os valores e os significados que compuseram os cenários sobre os quais aconteceram as Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador, a partir da apreensão dos conteúdos que circundaram a sua história. Considerou-se como premissa, que Saúde é um direito constitucional adquirido a partir da luta social e política iniciada nos anos de 1970 e estabelecido legalmente pela Constituição Federal de 1988. Direito este que, para ser garantido, necessita de estreito diálogo entre a Sociedade e o Estado, para superar os obstáculos causados tanto pelas políticas de governo, que neste período passaram por momentos de repressão, na Ditadura Militar, até os anos mais recentes, de convívio democrático e caráter neoliberal, quanto pelas dificuldades de traçar políticas sociais num país com extensão continental e grande desigualdade social. Em se tratando do campo Saúde do Trabalhador, a relação entre o Estado e a Sociedade é estabelecida a partir do exercício da Democracia Participativa, em que o trabalhador, através de entidades representativas, poderá controlar as ações do governo, participar de debates, opinar e deliberar sobre questões relativas à formulação e efetivação de políticas nesse campo. No caso do Sistema Único de Saúde, os espaços destinados à participação, que se convencionou denominar Controle Social, são formados por instâncias colegiadas: os Conselhos e as Conferências de Saúde, tanto na esfera municipal, quanto estadual e nacional. Os períodos delimitados para a análise em questão abrangeram o momento da Ditadura Militar, passando pelo período de redemocratização e pela adoção da ideologia neoliberal a partir da década de 1990, culminando no momento em que foi proposto o projeto de desenvolvimento Nacional Popular, levado como bandeira pelo Partido dos Trabalhadores em 2002. Tais desfechos contribuíram para aumentar a fragilidade da representação política dos trabalhadores pelas entidades sindicais, que perderam, neste trajeto, a capacidade mobilizadora e passaram a assumir funções de intermediadores entre Estado e os trabalhadores e entre empregadores e trabalhadores. Concluiu-se que os trabalhadores do setor informal, que não possuem representação política nos sindicatos e centrais existentes, o que também ocorre com os desempregados, não vêm participando das instâncias de Controle Social.
- ItemSomente MetadadadosControle social em saúde do trabalhador e as conferências nacionais de saúde.(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2009-05-27) Flório, Solange Maria Ribeiro [UNIFESP]; Lacaz, Francisco Antonio de Castro [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Este estudo propôs-se analisar como a representação política dos trabalhadores atuou nas instâncias de Controle Social do Sistema Único de Saúde, na construção de Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador, num período histórico de 1986 a 2005. Foi realizada Pesquisa Documental, utilizando-se da Análise de Conteúdo, além de Entrevista com representante de Central Sindical, com a finalidade de compreender os valores e os significados que compuseram os cenários sobre os quais aconteceram as Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador, a partir da apreensão dos conteúdos que circundaram a sua história. Considerou-se como premissa, que Saúde é um direito constitucional adquirido a partir da luta social e política iniciada nos anos de 1970 e estabelecido legalmente pela Constituição Federal de 1988. Direito este que, para ser garantido, necessita de estreito diálogo entre a Sociedade e o Estado, para superar os obstáculos causados tanto pelas políticas de governo, que neste período passaram por momentos de repressão, na Ditadura Militar, até os anos mais recentes, de convívio democrático e caráter neoliberal, quanto pelas dificuldades de traçar políticas sociais num país com extensão continental e grande desigualdade social. Em se tratando do campo Saúde do Trabalhador, a relação entre o Estado e a Sociedade é estabelecida a partir do exercício da Democracia Participativa, em que o trabalhador, através de entidades representativas, poderá controlar as ações do governo, participar de debates, opinar e deliberar sobre questões relativas à formulação e efetivação de políticas nesse campo. No caso do Sistema Único de Saúde, os espaços destinados à participação, que se convencionou denominar Controle Social, são formados por instâncias colegiadas: os Conselhos e as Conferências de Saúde, tanto na esfera municipal, quanto estadual e nacional. Os períodos delimitados para a análise em questão abrangeram o momento da Ditadura Militar, passando pelo período de redemocratização e pela adoção da ideologia neoliberal a partir da década de 1990, culminando no momento em que foi proposto o projeto de desenvolvimento Nacional Popular, levado como bandeira pelo Partido dos Trabalhadores em 2002. Tais desfechos contribuíram para aumentar a fragilidade da representação política dos trabalhadores pelas entidades sindicais, que perderam, neste trajeto, a capacidade mobilizadora e passaram a assumir funções de intermediadores entre Estado e os trabalhadores e entre empregadores e trabalhadores. Concluiu-se que os trabalhadores do setor informal, que não possuem representação política nos sindicatos e centrais existentes, o que também ocorre com os desempregados, não vêm participando das instâncias de Controle Social.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: desafios da democratização(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2011-11-24) Machado, Florentina Oliveira [UNIFESP]; Goldenberg, Paulete [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no controle social dos serviços e das políticas públicas. Esse estudo buscou investigar o desafio do exercício da participação popular no âmbito do controle social autônomo, na perspectiva da cidadania ativa associada à emancipação. Adotando uma abordagem quali-quanti foram selecionados para investigação em caráter exploratório, Conselhos que atuam no controle da política de alimentação escolar em modelos de gestão centralizada, descentralizada e semicentralizada. Os procedimentos metodológicos se desdobraram em dois eixos - o primeiro tratou do controle social no plano legal, utilizando-se da análise de artigos de leis e normas reguladoras do modelo: Constituição Federal (1988), Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Plano Nacional de Educação (2001), Normas regulamentadoras específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Lei 11.947 (2009) e Resolução nº 038 (2009). O segundo eixo buscou investigar o controle social no plano institucional, combinando análise documental com investigação dos conselhos na prática do controle social. Para tal, foram aplicados questionários junto aos conselheiros e realizadas entrevista com os Gestores. Os dados foram registrados em quadros e planilhas do sistema EXCCEL, utilizando-se para tratamento dos dados qualitativos o recurso da análise de conteúdo. Os resultados revelam que, no plano formal, o modelo atende aos princípios da cidadania ativa, mas apresenta inconsistência na sua estruturação, delineando atribuições de controle social focadas na função fiscal. Revela ainda, que o modelo estabelece uma relação de dependência, conselheiro-gestor, que favorece o atrelamento dos Conselhos ao Poder local, delimitando o espectro de autonomia dos conselheiros. Os resultados sugerem alteração na estruturação do modelo e elaboração de um Programa de orientação envolvendo a educação permanente para Conselheiros.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Dialogando com Paul Ricoeur: a dimensão política da memória traumática(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014-04-14) Queiroz, Silvia Maria Brandão [UNIFESP]; Teles, Edson Luís de Almeida [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Com Paul Ricoeur pensamos a dimensão política da memória traumática a partir da recente ditadura brasileira. A reflexão parte da percepção de que o legado autoritário impede a consolidação da democracia e que os traumas da repressão política não foram esquecidos. Sem desconsiderar a prioridade das vítimas, refletimos a elaboração do trauma como reconhecimento e partilha de um passado comum cujo aspecto nefasto dos não ditos passa, dentre outras questões, pela legitimação da violência de Estado no contemporâneo. Refletimos então acerca dos conceitos de anistia, justiça e perdão, correlacionando-os com a vitimização promovida pelas novas democracias. No percurso destacamos o papel do testemunho e a função mediadora dos atos de justiça para um devir de paz social, pois se a memória nos remete ao passado, a promessa de justiça nos leva ao futuro.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Direitos humanos e crise democrática: uma análise da participação do Brasil no conselho de direitos humanos da ONU 2014 - 2022(Universidade Federal de São Paulo, 2023) Silva, Debora Cruz [UNIFESP]; Costa, Karen Fernandez [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0680877261356609; http://lattes.cnpq.br/4586548145119445Desde a criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2006, o Brasil participou como membro ativo da instituição. Em 2015, o país optou por não participar da iniciativa e, embora tenha se candidatado novamente ao conselho nos anos seguintes, a atuação da política externa (PE) brasileira seria contraposta à realidade interna de crises que reajustaram a rota dos direitos humanos rumo ao retrocesso. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo apreender o lugar dos Direitos Humanos na Política Externa Brasileira, no período que se inicia no segundo mandato de Dilma Rousseff (2014), até o fim da administração de Bolsonaro, em 2022. Para tal, serão analisadas as rupturas e continuidades nos discursos e no padrão de votação do Brasil nas sessões ocorridas no conselho de direitos humanos nesse ínterim. Sob essa luz, buscamos entender se o posicionamento do Brasil variou ao longo de governos que representaram o recrudescimento da democracia e dos direitos humanos, e seus reflexos tanto no âmbito interno, quanto externo.
- ItemEmbargoFundo Público, Estado-Capital e Política de Assistência Social: a importância desse debate no Controle Social(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-06) Sheldon, Raíssa Romay [UNIFESP]; Bovolenta, Gisele Aparecida [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4488256741200083; http://lattes.cnpq.br/4610698882495848; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Esta pesquisa visa fomentar e dar visibilidade ao debate do fundo público na relação social capitalista, compreendendo sua funcionalidade no Estado brasileiro. Com ênfase na Política de Assistência Social, por meio do Controle Social assegurado, tem como objetivo entender a influência e a importância da participação popular na efetivação das políticas públicas, bem como seu financiamento e gestão. Desta forma, trata-se de um estudo bibliográfico, documental e legal, que buscou apreender, junto a autores de referência do assunto, como também, através de dados de realidade, como fontes jornalísticas e plataformas do governo, e analisar a compreensão, transparência e acessibilidade em torno desse debate. A partir disso, foi possível levantar indagações e reflexões quanto ao tema, discutindo a expressão da democracia, seus avanços e desafios, com recorte na Política de Assistência Social, na conjuntura atual brasileira.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Gestão democrática na perspectiva do diretor de escola(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2016-07-12) Silveira, Jose dos Santos [UNIFESP]; Jacomini, Marcia Aparecida [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)This research investigated the perspective of the public school principal on democratic management in São Paulo city. This study was prompted by the question that aims to learn what the principals of municipal schools think about the democratic management and how they perform it in everyday school life. Thus, the main objective was to identify and analyze the perspective of the school principals on the democratic management of public schools, with reference to the constitutional principle (Federal Constitution of 1988). Regarding specific objectives, from the school principals? perspective, their views on the subject of democratic management were analyzed, which instances and democratic management mechanisms are used within the school, and the principals? concepts about participation and collective decisions. Starting from the understanding that education is a public policy, the relationships between education, State and democracy were studied to build an understanding of the democratic management in public education. Therefore, it was based on authors such as Carlos Nelson Coutinho, Maria Victória M. Benevides, Vitor Paro, Nicos Poulantzas e Antônio Gramsci. To analyze the issue of democratic management in public schools, bibliographic and documentary research was carried out in addition to a questionnaire to elementary school principals in São Paulo city. The data enabled the observation of a tendency on the part of the school principal to restrict the concept of democratic management to the formal level, valuing the rules and regulations issued by the municipal administration central organs, while internally in the school, disregarding the active and direct participation in the decision-making process of members from the school community, especially parents or guardians and, clearly, students. The data indicated that the principal expects from the central organs the guidelines on how the organization and participation in school management should be and, in general, they consider the directives from above in a formal manner, according to the legal and juridical aspects. It was also verified that there is little investment in order to promote greater social involvement, open discussions, debates and the possibility of greater participation of the school and local community.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A Ideia de Democracia no Pensamento Político de Francisco Campos (1914 – 1942)(Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-26) Cavalcante, Yasmim Kananda Gomes [UNIFESP]; Ferreira, Gabriela Nunes [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1514920138088730; http://lattes.cnpq.br/2958326940671486A pesquisa proposta tem como objetivo analisar a ideia de democracia no pensamento de Francisco Campos, um dos principais expoentes do pensamento autoritário no Brasil do século XX e ator político importante nos âmbitos regional (mineiro) e nacional. Examinaremos essa questão ao longo de sua trajetória, partindo de sua juventude, passando por sua experiência como político mineiro (1914-1930), até sua atuação no Estado Varguista (1930-1942). Investigaremos como o tema da democracia se apresenta nessas fases para que possamos, assim, identificar se houve mudanças nos conteúdos e valores atribuídos a esse tema, em virtude dos diferentes contextos histórico-políticos em que esteve inserido. Analisaremos, também, como seu entendimento a respeito do tema da democracia se materializou em instituições desenhadas por ele, particularmente na Constituição de 1937.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A (im)possibilidade democrática no neoliberalismo.(Universidade Federal de São Paulo, 2022-06-08) Lopes, Marina Jardim dos Santos [UNIFESP]; Laczynski, Patrícia [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4051136382942514; http://lattes.cnpq.br/4467058624383503Motivada pelo desejo de entender a “crise democrática” atual, esta pesquisa partiu da hipótese de que a democracia é incompatível com o neoliberalismo, destacando o município de São Paulo e utilizando o caso da Secretaria de Desestatização, criada pela gestão do então Prefeito João Dória, para apontar os rumos neoliberais e antidemocráticos do cenário urbano nos dias de hoje. Este caso foi escolhido pelo entendimento de que é uma representação perfeita do borramento das fronteiras entre os entes público e privado no contexto de ultraneoliberalismo urbano, borramento este expresso no próprio nome “Secretaria de Desestatização”. A construção deste artigo se deu a partir da consulta bibliográfica de autores de diversas nacionalidades e espectros ideológicos, partindo do resgate histórico dos significados de democracia e neoliberalismo, passando pelo cenário global de disseminação dos valores liberais e sua inserção no Brasil, considerando também os contextos de Reforma Urbana, Constituinte e golpe parlamentar de 2016. Como resultado, aponta-se que o neoliberalismo não só produz uma sociabilidade carente de participação política como resultado de sua atuação, mas também como pré-requisito para sua reprodução, prezando cada vez mais pela competição e alienação de seus indivíduos. Portanto, uma vez que a possibilidade de influir em processos políticos ou decisórios é premissa da democracia, não há democracia real no neoliberalismo, apenas processos participativos pontuais e protocolares, que em nada, ou quase nada, afetam os rumos adotados pela elite empresarial.
- ItemAcesso aberto (Open Access)As máquinas de memória: o corpo-vítima da ditadura militar brasileira como peça dos processos de subjetivação do contemporâneo(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2019-09-05) Queiroz, Silvia Maria Brandao [UNIFESP]; Teles, Edson Luis De Almeida [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)The narrative structures itself by thinkers of the contemporary political philosophy, especially Gilles Deleuze and Félix Guattari. The main objective of the thesis is to think about the subjective, common and contemporary implications of the democratic processes of production of memories about the Brazilian dictatorship and its victims [1964-1985]. What effects of domination and resistance they manufacture, and what desires and actions they help to compose. The first hypothesis is that these policies move themselves around the victim of the organized left wing. The second hypothesis is that these policies are essentially fabricated by government institutions such as the Special Commission of Political Dead and Disappeared, the Amnesty Commission and the National Truth Commission, together with collectives of relatives of victims, survivors and human rights activists as the Commission of Relatives of the Dead and Disappeared of São Paulo, the Vladmir Herzog Institute and the Torture Never Again group of Rio de Janeiro. The third hypothesis is that they are machinic policies. Smaller and larger memory machines that among many components are also coupled with transitional justice, consensual reason, the controlled transition pact, impunity, the theory of the two demons, judicial machinisms, security machinisms, media machinisms, business machinisms, the internal enemy, and with crimes of torture, rape, murder, forced disappearance, etc. The fourth hypothesis is that the processes and products of these machines act at the same time by producing binary-dominant subjectivities and multiple-resistant subjectivities. Devices that compose appeasements as relatives of victims and survivors, who feel pacified by reparation measures or pardon staged by the Amnesty Commission, while these same devices act in the production of ways to wish war against those who receive financial assistance from the government because they are victims of the dictatorship, but that also participate in the composition of flows of desire to live with solidarity in the common space as it occurs among associations as the Comission of Relatives of the Political Dead and Disappeared of São Paulo and the Mothers of May movement. Larger machines that by their governmental nature act as conservation mechanisms of the State and its right to kill, but affected by smaller machines, also manufacture signifiers that act to break with the dualisms of the terms and correspondences. Smaller memory machines that plan to weaken binary implications such as the theory of the two demons, which infiltrates sayings and non sayings in the friend / enemy relation of dictatorship, and which unfolds itself in tactics of domination such as the production of the present killable and dead bodies; at the same time as they act as compositional pieces of representations and dualistic subjectivities, especially when their mechanisms are captured by the resentment produced by a justice that never comes. Larger and smaller memory machines that act in tension and complementarity, but whose joint action does not eliminate the conflict. Machines that, despite operating with focus on acknowledging political militant victims and limited by the implications of impunity, manufacture what has so far been better produced in the country in terms of recognition of the dictatorship and its victims.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Novo Ensino Médio, esvaziamento da formação crítica e cidadã: apontamentos a partir de experiência de campo(Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-11) Pinto, João Vítor Marcatto [Unifesp]; Pereira, Alexandre Barbosa [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9605611752948124O presente trabalho tem por objetivo evidenciar as contradições na educação brasileira, introduzidas pelas reformas no ensino básico, propostas pela MP nº 746/2016, que visam a alteração da grade curricular, introdução de itinerários formativos, e ênfase no ensino em tempo integral. Foi possível realizar um panorama da relação entre educação e democracia, levando em consideração, principalmente, o histórico brasileiro do direito à educação de qualidade. A metodologia apoia-se em pesquisas de campo e relatórios, feitos a partir do segundo estágio obrigatório em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), além da análise feita a partir de artigos e dossiês, que corroboram para a discussão sobre o direito da juventude brasileira à educação, atacado pela idealização do Novo Ensino Médio (NEM).
- ItemSomente MetadadadosA Oposição na Moderna Democracia(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2010) Anjos, Maristela Ferreira dos [UNIFESP]; Comparato, Bruno Konder [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/6195755585703714; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)This work aims to study the concept of political opposition in the context of liberal democratic theory. Based on the modern conception of democracy, the study will focus on pluralistic democratic theory of Robert Dahl and the centrality that the author gives the opposition of key political regime, particularly in the work "Polyarchy". Thus, the work will seek to contextualize the problem of opposition in majoritarian and consensus models, as related to the theory of Dahl. Besides discussing the limitations and possibilities of action of the opposition in democracies.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O papel da mídia nas eleições de 2016 nos EUA e 2018 no Brasil: como a imprensa ajudou a criar os fenômenos Donald Trump e Jair Bolsonaro(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-02) Barbaresco, Maria Claudia Ferreira [UNIFESP]; Gallego, Esther Solano [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2371993297389684; http://lattes.cnpq.br/9942845122748030A última década foi marcada por uma crise de representatividade e pelo surgimento de uma nova extrema direita nas democracias ocidentais. Partidos de extrema direita ganharam cadeiras nos parlamentos europeus e personalidades autoritárias foram eleitas em diversos países. As eleições de 2016 nos Estados Unidos e de 2018 no Brasil foram emblemáticas nesse sentido. Mesmo nesse cenário, as vitórias de Donald Trump e Jair Bolsonaro surpreenderam grande parte do eleitorado e da imprensa. Este artigo tem como objetivo analisar o papel que a mídia teve na vitória desses candidatos e como a cobertura feita pela imprensa pode ter influenciado o eleitor a tomar sua decisão. A análise teórica será feita a partir do estudo de teorias de comunicação, da forma como a imprensa se relaciona com o ambiente político e como as estratégias tomadas pelos meios de comunicação podem influenciar o voto dos eleitores e até mesmo a decisão de ir ou não votar e, posteriormente, os estudos de caso das eleições de 2016 nos Estados Unidos e 2018 no Brasil, considerando quantidade de citações de cada um dos candidatos, assim como a qualificação feita pela imprensa de cada um deles durante a cobertura eleitoral.
- ItemAcesso aberto (Open Access)O papel do uso das mídias sociais na eleição de Barack Obama de 2008(Universidade Federal de São Paulo, 2022-01-28) Gouveia, Pedro Rosa [UNIFESP]; Costa, Karen Fernandez [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0680877261356609; http://lattes.cnpq.br/0680877261356609Este artigo busca entender o papel das mídias sociais durante a campanha de Barack Obama à presidência dos EUA em 2008. Investigaremos o papel dos fundos arrecadados para a campanha à presidência e sua relevância para o seu sucesso ou fracasso. Além disso, investigaremos as estratégias utilizadas pela equipe Obama para a alta arrecadação. Prosseguimos para uma conceituação sobre as mídias sociais, as mutações na internet, bem como discutiremos sua credibilidade como fonte de informação e refletiremos sobre o uso dos dados. Faremos uma retomada histórica do uso da internet durante as corridas presidenciais nos EUA até 2008, destacando estratégias e inovações no uso da mídia. Partindo para as estratégias da campanha de Obama, desde as táticas para criar um movimento de base até uma análise comparativa sobre o uso do Facebook entre as principais campanhas.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Participação e controle social: a trajetória de uma liderança indígena no Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra/Mato Grosso(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-11-26) Silva, Rômulo Cezar Ribeiro da [UNIFESP]; Mendes, Rosilda [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/3746693286898810; http://lattes.cnpq.br/6628224010542929; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)No campo da política, a participação da sociedade civil organizada tem demonstrado ser parte da agenda das nações ocidentais. A gênese da participação popular na área de saúde no Brasil se deu na década de 1970, com o chamado movimento da Reforma Sanitária Brasileira. De modo mais efetivo, a participação da sociedade nas políticas públicas de saúde está garantida desde meados de 1980, por meio de mecanismos de controle e de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no arcabouço legislativo, porém este tema exige uma permanente reflexão sobre seus limites e possibilidades em relação à representatividade e legitimidade, bem como no processo de planejamento e deliberação das políticas de saúde em relação à organização, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. Este estudo tem como objetivos analisar a trajetória de um usuário no Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra no médio norte Mato-grossense, na luta pelo direito à saúde; identificar os mecanismos de representação adotados pelo conselheiro no exercício da função e estimular a criação de conselhos locais de saúde nas Unidades de Saúde da Família de Tangará da Serra por meio da sensibilização de profissionais de saúde. Utilizamos a abordagem metodológica qualitativa, com dados produzidos por meio de pesquisa documental, observação participante, narrativas de um conselheiro de saúde e do diário de pesquisa. Os dados foram sistematizados e analisados por meio de criação de categorias. Os resultados apontam que alterações na legislação municipal referentes ao CMS nos anos de 2009 e 2015 tratam basicamente da representatividade das instituições na composição conselho e que tais modificações nem sempre tiveram o aval do colegiado. Observa-se predominância do sexo masculino entre os conselheiros municipais de saúde, sendo que sete instituições representam atualmente o segmento dos usuários do SUS. O conselheiro, sujeito desta pesquisa, é membro de uma comunidade indígena, têm forte participação em diferentes conselhos nas instâncias governamentais, além de manter a constante interlocução com seus representados. Os resultados indicaram, ainda, que suas motivações e interesses vêm do entendimento de que a saúde é um direito do cidadão; de verificar a importância dos indicadores de saúde para seu povo que sofre sem acesso aos serviços de saúde; e da relevância em representar uma população específica no controle, formulação e execução da política municipal de saúde, como é proposto pelos dispositivos legais. Conclui-se que a democracia e a ampliação do direito à saúde são ainda hoje temas de destaque que não podem ser eliminados das pautas sociais. Com a crise econômica e política enfrentada pela nação que coloca em risco direitos sociais já conquistados, é impreterível acionar os mecanismos de criação e valorização de espaços participativos fortalecendo os fóruns públicos de debate e de decisão na formulação das políticas de saúde. Os conselhos, nesse sentido, apesar de seus limites, podem ser espaços mobilizadores. No entanto, o tema da participação é passível de revisão a todo momento, já que envolve aspectos que são dinâmicos, como as relações historicamente contextualizadas entre grupos sociais que possuem diferentes níveis de poder e interesse.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Programa Educação Compromisso de São Paulo: lógica empresarial na rede pública paulista(Universidade Federal de São Paulo, 2021-12-16) Bruini, Eliane da Costa [Unifesp]; Jacomini, Márcia Aparecida; http://lattes.cnpq.br/4864013782006939; http://lattes.cnpq.br/7221073630069471O Programa Educação Compromisso de São Paulo (PECSP) foi estabelecido com base numa parceria público-privada entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e organizações da sociedade civil. A intervenção do setor privado na formulação das políticas educacionais centra-se na adoção da lógica gerencial-empresarial na rede pública paulista. Considerando as relações entre processos de democratização e Educação e tendo como objeto de estudo o PECSP, o objetivo deste trabalho foi analisar em que medida o modelo gerencial do programa se contrapõe ao princípio constitucional da gestão democrática da escola. O recorte temporal da pesquisa abrange o período de 2011 a 2018. A ênfase recai sobre as políticas com maior incidência do modelo gerencial: o Programa Ensino Integral e a Gestão em Foco. Foi conduzida pesquisa documental de abordagem qualitativa, explorando fontes primárias e secundárias. A técnica adotada foi a análise de conteúdo. O referencial teórico-metodológico que sustenta este estudo se inspira nas teorias marxistas para a compreensão da democracia e da Educação no contexto neoliberal e no materialismo histórico-dialético. Esta pesquisa mostrou: a) a presença do setor privado na rede paulista, favorecendo a conformação da escola à lógica gerencial-empresarial, como meio de garantir resultados obtidos em avaliações externas; b) o estabelecimento de objetivos e padrões de desempenho como forma de controle da escola, tornando professores e estudantes responsáveis pelo alcance de resultados; c) a modificação da estrutura educacional como um todo, alterando a finalidade da Educação pública; d) a inexistência de uma efetiva participação da comunidade escolar nos processos decisórios relativos ao PECSP. A relevância desta pesquisa é a compreensão de que o modelo gerencial-empresarial presente na rede paulista não comporta o princípio constitucional da gestão democrática da escola.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Os projetos de aliança de classes no jornal A Classe Operária (1928-1935)(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2019-02-07) Oliveira, Danilo Mendes De [UNIFESP]; Toledo, Edilene Teresinha [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)The objective of this work was to analyze the construction of class alliance projects in the newspaper A Classe Operária in the period between 1928 and 1935, a period known as the second phase of the press organ of the Communist Party of Brazil. To this end, the research focused primarily on identifying the formulation of the idea of class alliance that would be exposed in the party newspaper. At first, this idea was influenced by the theorizing of Octávio Brandão presented in the book "Agrarianism and Industrialism: Marxist-Leninist essay on the revolt of S. Paulo and the class war in Brazil", written between the years 1924 and 1926 In the pages of the newspaper, the idea of an alliance consisted of a union between the proletariat and the "petty-bourgeoisie," and the peasantry had a secondary role, which was not in accordance with the guidelines of the Third Congress of the Communist Party of Brazil, realized between the end of 1928 and the beginning of 1929, when the importance of the search for support of the peasantry was affirmed. This situation would change since 1930, since the newspaper would reflect the guidelines imposed by the South American Secretariat of the Communist International, which had imposed sanctions on the idea of an alliance with the "petty bourgeoisie" since 1929. In this way, the search for the support of the peasants gained more force in the pages of the press organ of the party, including with the use of terms to try an approximation with the realities lived by the rural workers. However, the newspaper could not completely abandon the idea of an alliance with the "petty-bourgeoisie." In addition, in this period the inclusion of elements such as blacks, natives and women in the idea of alliance was verified. Finally, between 1932 and 1935, but mainly between the years 1934 and 1935, it was verified that the newspaper would return to the debate of the formation of a united front, culminating with the support of the party to the National Liberating Alliance, founded in March 1935, at the same time as it would demonstrate a tendency to putschism or coup, represented by the leaders of the Communist Party of Brazil itself, as we could see in the ideas expressed in the newspaper A Classe Operária. In this way, it was verified how the idea of class alliance was related to the question of democracy.