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    Movimentos sociais e construção do SUS: uma contribuição ao estudo da participação social na saúde
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2013-05-29) Palma, Jose Joao Lanceiro da [UNIFESP]; Figueiredo, Elisabeth Niglio de Figueiredo [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A participação social é a principal marca distintiva do SUS – Sistema Único de Saúde. Institucionalizada na Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8142/1990, tem como principais instrumentos os Conselhos de Saúde e as Conferências, nas esferas municipal, estadual e nacional de governo, com caráter deliberativo, periodicidade regular e composição paritária, com 50% de representantes dos usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços, configurando a mais importante experiência de democracia participativa em curso no país. No Brasil, desde meados dos anos 1970, ainda sob a ditadura, moradores de bairros pobres, desassistidos e periféricos da zona leste da cidade de São Paulo, iniciariam lutas populares por melhores condições de vida, conquistando unidades de saúde e nelas criando conselhos, com participação de trabalhadores e gestores. E passariam a eleger conselhos populares de saúde nos bairros, visando organizar a luta pela saúde e articulá-la às demais lutas sociais em curso. Essas experiências estariam na origem dos atuais conselhos de saúde, que se constituiriam, em grande parte, como fruto dessas lutas. O estudo realiza uma reconstrução histórica desse período, até 2007, do ponto de vista dos movimentos e da participação social, buscando mapear a presença e atuação exemplar do Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL) na construção do SUS e dos conselhos de saúde, junto a um amplo conjunto de militantes, entidades e movimentos, a partir da realidade social concreta da cidade de São Paulo. Com base em pesquisa participante realizada pelo MSZL em 2007, com 914 entrevistas, estuda ainda o perfil sócio-demográfico de seus integrantes e, com a desagregação de seus dados em séries históricas, evidencia mudanças na composição de sua base social, nas características de seu ativismo, nas percepções e motivações sobre o próprio movimento, o SUS e sua participação nos conselhos institucionais e conselhos populares de saúde, buscando uma compreensão de sua dinâmica histórica. Entre outros resultados, a pesquisa mostra uma renovação do movimento no período recente e mudanças internas que indicam sua atualização, junto às mudanças que o próprio movimento veio imprimindo à sociedade
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    Acesso aberto (Open Access)
    Participação social e a potência do agente comunitário de saúde
    (Associação Brasileira de Psicologia Social, 2014-01-01) Castro-Silva, Carlos Roberto de [UNIFESP]; Mendes, Rosilda [UNIFESP]; Moraes, Ramiz Candeloro Pedroso de [UNIFESP]; Anhas, Danilo de Miranda [UNIFESP]; Rosa, Karina Rodrigues Matavelli [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    The Community Health Agent (CHA) occupies an important mediation place between community and family health strategy (FHS). Although, in a critical view, we consider that the working of this professional, mainly in high social vulnerability locals, evidences the complexity and contradictions which must be discussed in an ethical-political perspective. The objective of this paper was to analyze and discuss aspects of the community organization and acquaintanceship that contributes for the construction of the CHA's social participation processes. It was a qualitative research, made in a health family unit in Cubatao, which had the participative research as a beacon for the procedures used, emphasizing the participative observation and semi-structured interviews. The results indicates that the intense sense of community and the proximity to community political forces contribute for the social participation process, otherwise the predominance of assistencialism and fear triggered by violence situations.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Saúde e cogestão popular: os limites e desafios da implantação e efetivação dos conselhos locais de saúde em um território da cidade de Santos/SP
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014-08-26) Benedito, Ivone Leal [UNIFESP]; Acosta, Ana Rojas [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4761034356311819; http://lattes.cnpq.br/2679034722235011; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    The present study aimed to investigate the development, operation and impact of Conselhos Locais de Saúde (CLS) in the co-management of primary care of the Sistema Único de Saúde (SUS) of Santos / SP from a specific territory, which was the region of Morros. The methodological path followed was the qualitative approach, carrying out field research to collect primary source. During the exploratory phase visits in locus were conducted in seven of eight primary care units belonging to the territory searched.These visits were analyzed all the minutes of the Board since their election. It was also made visits to the Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMS) in order to understand and know about the process of implementation and monitoring of these CLS. To support this research semi-structured interviews were conducted with the directors (manager / user / professional area), as well as professionals and users who are not as representatives of the Local Council of the same units. Found on analysis that arise from the Local Councils intention of encouraging closer relations between primary care units with the local community. The CLS was created by resolution of CMS in 2006, but only in 2008 the municipal administration chose to start the implementation process into three units healths with one primary care unit located on the territory searched. After two years of experience, CMS opened the electoral process in other primary care units in the city. In the region of hills, elections were held between October 2010 to September 2011, lasting almost a year. In this period, since the elections, we observe that these CLS suffered decline in the frequency of meetings and solidification of CLS. However, we identify as potential local comanagement enriching experiences to think about participation, social control and local health policy. But although they have lived these experiences, the CLS still cannot play a role of co-management in health policy and those involved are very fragile in the public participation process. Much disinformation and poor coordination between the actors and agencies involved in the process of social control has been found. The CLS are privileged to units and territories spaces but require reflection and encouragement in political education by all stakeholders: local and municipal government; directors of CLS; CMS; health professionals and the SUS.