Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS por Data de Publicação
Agora exibindo 1 - 9 de 9
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAcesso aberto (Open Access)Cenários com alternativas de regras de gasto para 2021, medindo seus impactos sobre as despesas federais do SUS.(Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O cenário que prevê a manutenção das regras de gasto (regra de ouro, teto de gasto e resultado primário) e apresentar dois cenários alternativos: a) adoção de piso equivalente aos valores empenhados em 2020; b) adoção de piso equivalente aos valores empenhados em 2020 + IPCA 2020.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Análise do desempenho da execução orçamentária e direção do gasto municipal, estadual e federal dos recursos extraordinários das fontes federal e estadual destinados ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Estado de São Paulo(Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)No início de abril foi consolidada uma primeira proposta de Mapa de Leitos para compor o Plano de Contingência Estadual construída a partir das Regiões de Saúde. Essa primeira versão do Mapa de Leitos apontava uma ampliação de 3840 leitos de Clínica Médica e 1442 leitos de UTI COVID19, o que representou um aumento de 24% em leitos de Clínica Médica e 41% em leitos de UTI no Estado. Desses 1442 leitos de UTI estruturados no mês de março, 56% estavam nas Gestões Municipais e 44% na Gestão Estadual, sendo 730 deles habilitados pelo Ministério da Saúde (MS) no mês de abril, o que significou um custo inicial da implantação desses leitos exclusivamente das gestões municipais e estadual do SUS.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Cenários prospectivos para o financiamento do SUS(Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Tendo em vista a evolução do quadro social e sanitário em 2021, o produto 3 abordou os impactos da retomada das regras fiscais sobre o financiamento federal do Sistema Único de Saúde, em meio ao aumento de demandas por serviços de saúde e ao recrudescimento da pandemia. Particularmente, foram construídos cenários emergenciais para o exercício de 2021, mitigando os impactos das regras fiscais restritivas sobre o SUS. O produto 4 elaborará cenários prospectivos estruturais para o financiamento do SUS, com diversas hipóteses de mudanças nas regras de investimento mínimo no orçamento federal de saúde, tendo em vista as necessidades de saúde da população e os fatores de pressão sobre o SUS, como a transição epidemiológica e demográfica, a incorporação tecnológica e o crescimento populacional. A reorganização dos produtos 3 e 4 conferirá uma ordem lógica mais adequada à pesquisa, tratando, respectivamente, das questões emergenciais e estruturais do financiamento do SUS, preservando-se todos os itens inicialmente constantes dos referidos produtos.
- ItemAcesso aberto (Open Access)“Raio-x” do orçamento do Ministério da Saúde para a pandemia(Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannotti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor Chau [UNIFESP]; Deize Graziele Conceição Ferreira, Feliciano [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia, por meio do Decreto Legislativo nº 6, em função do qual o Poder Executivo federal ficou dispensado de cumprir a meta de resultado primário da Lei de Responsabilidade Fiscal (receita menos despesa, excluída a conta de juros). Diante do impacto da crise sobre a arrecadação da União, o ajuste pelo lado da despesa para cumprir a meta de resultado primário implicaria contingenciamento de recursos, impedindo até a utilização dos valores previstos no orçamento. Ademais, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que criou orçamento extraordinário com despesas não permanentes para enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas e sociais até que esteja vigente o estado de calamidade. A EC 106 tornou temporariamente sem efeito regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e suspendeu a regra de ouro (pela qual as operações de créditos não podem superar as despesas de capital). Com o estado de calamidade, foram editados créditos extraordinários com ampliação de despesas não contabilizadas no teto de gasto previsto na Emenda Constitucional nº 95, de 2016. A maior parte das despesas foi financiada por endividamento, viabilizado pela já citada suspensão da regra de ouro (que afeta a saúde, tendo em vista que a maior parte de suas despesas é corrente).
- ItemAcesso aberto (Open Access)Podcast: Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS - episódio 2(Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS, 2021) Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor Chau [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130Podcast produzido no contexto do EDITAL MPF/SP E UNIFESP PARA FIM DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA E PRODUÇÃO DE DADOS NA GARANTIA DE DIREITOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde(Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)São enfatizados o efeito da EC 95 e congelamento do piso de aplicação de saúde sobre o orçamento do setor (comparação entre regras de gasto, desconsiderando os gastos extraordinários de 2020, autorizados mediante a suspensão do arcabouço fiscal vigente); os impactos da suspensão das regras fiscais sobre o orçamento do SUS na pandemia; os efeitos das medidas legislativas relacionadas à pandemia sobre o orçamento do SUS; os efeitos da eventual retomada das regras de gasto sobre o SUS em 2021; e por fim, a comparação internacional, considerando regras de gasto adotadas por outros países.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Podcast: Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS - episódio 1(Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS, 2021) Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor Chau [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130Podcast produzido no contexto da pesquisa EDITAL MPF/SP E UNIFESP PARA FIM DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA E PRODUÇÃO DE DADOS NA GARANTIA DE DIREITOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Webnário: Vacina para todos(Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021-03-18)
- ItemAcesso aberto (Open Access)Cartografia da atenção especializada no Brasil: documento técnico orientador para pesquisadores de campo(researchgat, 2023-10-01) Guimarães, Cristian Fabiano [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Andreazza, Rosemarie [UNIFESP]; Carvalho, André Luís Bonifácio de ; Magalhães Júnior, Helvécio Miranda ; Chioro, Arthur [UNIFESP] ; http://lattes.cnpq.br/7313595621450841Manual técnico do trabalho do pesquisador de campo, com o objetivo de dirigir a pesquisa qualitativa para o diagnostico e prospecção da Atenção Especializada nos Estados brasileiros, para subsidiar a formulação e a implementação da Política Nacional da Atenção Especializada - PNAES.