LICENÇA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE DISSERTAÇÃO OU DE TESE SUBMETIDA AO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL UNIFESP 1. Ao concordar com esta licença, eu, Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com), responsável pelo trabalho “Ensaio clínico randomizado por cluster para avaliação da efetividade de um instrumento de reconhecimento diagnóstico e de orientação terapêutica de transtorno depressivo em atenção primária à saúde” por mim submetido ao Repositório Institucional UNIFESP e desenvolvido no âmbito de um dos programas de pós-graduação da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP): a) atesto ser o responsável legal pelo trabalho submetido e pelos dados informados durante a submissão; b) atesto que o trabalho submetido não infringe leis de direito autoral; c) atesto que o trabalho submetido não contém qualquer informação confidencial minha ou de terceiros; d) atesto que, se obtive financiamento para o desenvolvimento do trabalho submetido, informei a agência de fomento e o número do financiamento durante a submissão; e) atesto que a versão do trabalho presente no arquivo submetido é a versão definitiva que inclui as alterações decorrentes da defesa, se houve alguma; f) atesto que a versão do trabalho presente no arquivo submetido será a mesma versão impressa entregue na Seção Técnica de Pós-Graduação com a qual o programa de pós-graduação em que o trabalho foi desenvolvido está vinculado; g) concedo à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o direito não exclusivo de disponibilizar, de copiar e de distribuir, por meio de seus ambientes institucionais de acesso restrito ou aberto ao público geral, sem ressarcimento de direitos autorais, o trabalho submetido e os dados informados durante a submissão; h) concedo à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o direito não exclusivo de realizar quaisquer alterações na mídia ou no formato do arquivo para propósitos de preservação digital, de acessibilidade e de melhor identificação do trabalho submetido, desde que não seja alterado seu conteúdo intelectual. 2. A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) se compromete a: a) fornecer uma identificação clara do nome do autor durante a disponibilização, em ambiente institucional, do trabalho submetido; b) se necessário, realizar alterações nos dados informados durante a submissão para que melhor representem e identifiquem o trabalho sem, no entanto, comprometer seu conteúdo intelectual; c) respeitar a decisão do autor sobre a versão que deverá ser disponibilizada imediatamente após o aceite da submissão, seja ela a versão integral ou parcial; d) respeitar o prazo definido pelo autor para a disponibilização do conteúdo integral, caso o autor tenha optado pela disponibilização imediata apenas do conteúdo parcial e o prazo definido esteja dentro de 2 (dois) anos após a defesa; e) não realizar alterações no arquivo enviado além daquelas descritas nesta licença. São Paulo, Mon Jul 04 12:33:58 BRT 2016.