Levantamento das políticas e recursos em saúde mental no Brasil

Levantamento das políticas e recursos em saúde mental no Brasil

Título alternativo Assessment of mental health policy and mental health system in Brazil
Autor Mateus, Mário Dinis Autor UNIFESP Google Scholar
Orientador Mari, Jair de Jesus Autor UNIFESP Google Scholar
Instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Resumo Introduction: A health policy is not an independent technical process, but a compromised negotiation with the choice between conflicting positions that steam from historical, social and economical factors that need to be taken into account in an evaluation process. Objectives: The aim of this paper is to evaluate the mental health policy in use nowadays in Brazil, calling attention to its advantages and disadvantages and how efficient it is in relation to its aims. Methods: We have used the WHO-AIMS, an instrument developed by WHO to systematize the description of resources and processes involved in the health care system. The data sources were extracted from the following sources: governmental data sets, (DATASUS and CNES); interviews with the Mental Health Coordination, the Health Ministry; a questionnaire to qualified informants; in addition to a legislation review, governmental documentation and studies linked to the Brazilian mental health system and the reform of psychiatric attention that took place in the last decades. Results: The Brazilian mental health policy was successful in obtaining social and governmental support to make a reform in mental health care. The advent of the SUS (Unified Health System), which happened at the same time, was fundamental to generate principles and investments to the mental health policy. The system is based in the principle of community care, with action centralized in the Psychosocial Community Centers (CAPS). There was a significant reduction of psychiatric hospital beds, and many long-stay patients have had access to a therapeutic residence program as well as a monthly rehabilitation benefit. Both the integration in the basic attention actions and in the general hospital is too far from what is needed. There is a small number of professionals well trained for the new model and the ideal of multi-professional team that, even though it is less dependent on the psychiatrist figure (a long and expensive formation, almost inexistent away from the great urban centers), it also brings the risk of actions lacking specialized knowledge and low quality care. The information system, essential to guide action planning in mental health, still needs to be improved, for its lack of data in many areas that are strategic to the mental health policy. Conclusion: The data shows that the mental health system reform presented, in the last two decades, intense chances in the psychiatric care model, in financial resources destination, and in the legislative framework. The mental health system in Brazil is based on a hybrid policy that moves in constant tension between different conceptions of psychiatric care reform: the traditional communitarian psychiatry and the one strongly influenced by the Italian psychiatric reform, sometimes generating contradictions and lack of clarity in the mental health policy planning.

Introdução: Uma política de saúde não é um processo técnico independente e sim uma negociação comprometida com a escolha entre posições conflitantes, sendo fruto de fatores históricos, sociais e econômicos que precisam ser levados em conta no processo de avaliação. Objetivos: Avaliar a política de saúde mental vigente no país, destacando seus pontos fortes e fraquezas e o cumprimento dos objetivos propostos. Métodos: Utilizou-se o WHO-AIMS, instrumento desenvolvido pela OMS para sistematizar a descrição dos recursos e processos envolvidos no sistema de saúde mental. As fontes de dados foram os bancos de dados governamentais, (DATASUS e CNES); entrevistas com a Coordenação Geral de Saúde Mental, do Ministério da Saúde; um questionário para informantes qualificados; além de uma revisão da legislação, documentação governamental e estudos ligados ao sistema de saúde mental brasileiro e a chamada reforma da atenção psiquiátrica empreendida nas ultimas décadas. Resultados: A política brasileira de saúde mental logrou obter apoio social e governamental para empreender uma ampla reforma do atendimento em saúde mental. A construção do SUS, que acontece no mesmo período foi fundamental para ditar princípios e gerar investimentos para a política de saúde mental. O sistema baseia-se no principio de cuidado na comunidade, havendo uma centralização das ações no âmbito do CAPS. Houve uma significativa redução de leitos em hospitais psiquiátricos e internos de longa permanência têm contado com o programa de residências terapêuticas e de bolsa reabilitação. A integração nas ações da atenção básica, bem como no hospital geral estão muito aquém do necessário. Há uma carência de profissionais formados para o novo modelo e uma aposta na equipe multiprofissional, que apesar de diminuir a dependência da figura do psiquiatra, de formação mais cara e demorada e quase ausente fora dos grandes centros urbanos, também trás o risco de falta de especificidade das ações e baixa qualidade no cuidado. O sistema de informação, essencial para guiar o planejamento das ações em saúde mental ainda necessita ser aperfeiçoado, havendo falta de dados em diversos setores estratégicos à política de saúde mental. Conclusões: Os dados mostram que a reforma do sistema de saúde mental brasileiro apresentou nas duas ultimas décadas intensa mudança no modelo de assistência, no destino dos recursos financeiros, e no arcabouço legislativo. O sistema de saúde mental no Brasil apóia-se sobre uma política híbrida, que avança sobre uma constante tensão entre concepções diferentes da reforma da atenção psiquiátrica, a chamada psiquiatria comunitária tradicional e a fortemente influenciada pela reforma psiquiátrica italiana, por vezes gerando contradições e falta de clareza no planejamento da política de saúde mental.
Palavra-chave Reforma da assistencia psiquiátrica
Saúde mental
Avaliação das políticas de saúde
Brasil
Avaliação
Health care reform
Health policy
Mental health
Evaluation
Brazil
Idioma Português
Data de publicação 2009-07-29
Publicado em MATEUS, Mario Dinis Martins Lameirao. Levantamento das políticas e recursos em saúde mental no Brasil. 2009. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2009.
Publicador Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Extensão 256 p.
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Tese de doutorado
Endereço permanente http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/9783

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Nome: Publico-132.pdf
Tamanho: 1.567MB
Formato: PDF
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