Em trajes brasileiros: justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Em trajes brasileiros: justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Título alternativo In Brazilian costumes: justice and constitution in the Ibero-America (c. 1750-1850)
Autor Garriga, Carlos Google Scholar
Slemian, Andrea Autor UNIFESP Google Scholar
Instituição Universidade do País Vasco Faculdade de Direito
Universidade de Salamanca
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Universidade de São Paulo (USP)
Resumo Standing at the intersection between constitutionalism and independence, the articleaims to discuss the institutional dynamics of justice in the framing of the Empire ofBrazil as part of a shared legal tradition throughout the Ibero-American world,focusing on the cycle of changes occurred between the mid-eighteenth and nineteenthcenturies. For that, the enfasis is in the guarantees of justice, which, onceembedded in the culture of ius commune, would be central to the newstates in America through the statization of elements that ensuredthe operation of an old key: that the good administration of justice relied on thegood judge, and his straight behavior, not on the laws and their proper application.From the prevalence of a justice of judges, the conclusion is that, without codein the modern sense, it was impossible to implement a legal justice regimen.

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo temcomo objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império doBrasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundoibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculoXVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes nacultura do ius commune, seriam centrais aos novos estadoindependentes na América por meio da estatização de elementos quepreviam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a boa administração dajustiça dependia do bom juiz, e do seu reto comportamento, e não das leis e de suadevida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes,conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar umregime de justiça de leis.
Palavra-chave Justice
constitution
tradition
institutions
Ibero-America
Justiça
constituição
tradição
instituições
América Ibérica
Idioma Português
Data de publicação 2013-12-01
Publicado em Revista de História (São Paulo). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, n. 169, p. 181-221, 2013.
ISSN 0034-8309 (Sherpa/Romeo)
Publicador Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História
Extensão 181-221
Fonte http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i169p181-221
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Artigo
SciELO S0034-83092013000200181 (estatísticas na SciELO)
Endereço permanente http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8048

Exibir registro completo




Arquivo

Nome: S0034-83092013000200181.pdf
Tamanho: 304.3KB
Formato: PDF
Descrição:
Abrir arquivo

Este item está nas seguintes coleções

Buscar


Navegar

Minha conta