O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

Título alternativo The process of institutionalization of participation in the City House of São Paulo: an analysis of budget public hearings (1990 to 2010)
El proceso de institucionalización de la participación en la Cámara Municipal de São Paulo: un análisis de las audiencias públicas del presupuesto (1990-2010)
Autor Brelaz, Gabriela de Autor UNIFESP Google Scholar
Alves, Mário Aquino Google Scholar
Instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Fundação Getulio Vargas EAESP
Resumo This article discusses the process of institutionalization of civil society participation in the City House of São Paulo (CHSP) in budget public hearings from 1990 to 2010 under the gaze of institutionalism in organization theory, stressing microfoundations and cognitive and cultural explanations. Autopoietic systems are identified: legislative power, executive power, civil society and bureaucracy of CHSP and regulative, normative and cultural-cognitive variables in the process. We conclude that, despite institutionalized, the participation in the CHSP encounters normative and cultural-cognitive limitations that shape participation in accordance with existing standards of conduct in the interaction between parliament members and society, sedimenting budgetary clientelism.

Este artículo aborda el proceso de institucionalización de la participación de la sociedad civil en la Cámara Municipal de San Pablo (CMSP) en las audiencias del presupuesto de 1990 a 2010 bajo la mirada del institucionalismo en la teoría de las organizaciones, com enfasis en los microfundamentos y en explicaciones culturales y cognitivas. Son identificados sistemas autopoiéticos: poder legislativo, poder ejecutivo, sociedad civil y la burocracia de la CMSP y variables normativas, regulativas culturales-cognitivas em el proceso. Llegamos a la conclusion de que a pesar de institucionalizada, la participación em la CMSP encuentra limitaciones normativas y culturales-cognitivos que dan forma a la participación, de acuerdo com padrones de conducta existentes en la interacción entre el parlamentar y la sociedad, sedimentando el clientelismo orçamentário.

Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.
Palavra-chave participation
institutionalization
civil society
budget
autopoietic system
participação
institucionalização
sociedade civil
orçamento
sistema autopoiético
Idioma Português
Data de publicação 2013-08-01
Publicado em Revista de Administração Pública. Fundação Getulio Vargas, v. 47, n. 4, p. 803-826, 2013.
ISSN 0034-7612 (Sherpa/Romeo)
Publicador Fundação Getulio Vargas
Extensão 803-826
Fonte http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000400001
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Artigo
SciELO S0034-76122013000400001 (estatísticas na SciELO)
Endereço permanente http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/7869

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Nome: S0034-76122013000400001.pdf
Tamanho: 870.0KB
Formato: PDF
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