Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais

Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais

Título alternativo Regionalization and access to healthcare in Brazilian states: historical and political-institutional conditioning factors
Autor Lima, Luciana Dias de Google Scholar
Viana, Ana Luiza D'Ávila Google Scholar
Machado, Cristiani Vieira Google Scholar
Albuquerque, Mariana Vercesi de Google Scholar
Oliveira, Roberta Gondim de Google Scholar
Iozzi, Fabíola Lana Google Scholar
Scatena, João Henrique Gurtler Google Scholar
Mello, Guilherme Arantes Autor UNIFESP Google Scholar
Pereira, Adelyne Maria Mendes Google Scholar
Coelho, Ana Paula Santana Google Scholar
Instituição Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Federal do Mato Grosso Instituto de Saúde Coletiva Departamento de Saúde Coletiva
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Resumo This article examines the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process. Referential analysis of public policies and especially of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and regionalization features (institutionality and governance). The empirical research relied mainly on the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts prejudice greater advances. There is a pressing need to broaden the territorial focus in government planning and to integrate sectorial policies for medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome obstacles to the access to healthcare services in Brazil.

O artigo aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, com o objetivo de identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico. Três dimensões sintetizam os condicionantes da regionalização: contexto (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e características da regionalização (institucionalidade e governança). A pesquisa empírica privilegiou a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores-chave em 24 estados. Observaram-se combinações de fatores e padrões de influência distintos nos estados, sendo a regionalização marcada por importantes ganhos de institucionalidade e governança no período. Entretanto, dificuldades inerentes aos contextos comprometem maiores avanços. Há necessidade de ampliar o enfoque territorial no planejamento governamental e integrar políticas setoriais ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo para fortalecer a regionalização e superar entraves ao acesso aos serviços de saúde no Brasil.
Palavra-chave Regionalization
Health policy
Unified Health System
Healthcare planning
Access to healthcare services
Regionalização
Política de saúde
Sistema Único de Saúde
Planejamento em saúde
Acesso a serviços de saúde
Idioma Português
Financiador Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)
Data de publicação 2012-11-01
Publicado em Ciência & Saúde Coletiva. ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, v. 17, n. 11, p. 2881-2892, 2012.
ISSN 1413-8123 (Sherpa/Romeo, fator de impacto)
Publicador ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Extensão 2881-2892
Fonte http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012001100005
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Artigo
Web of Science WOS:000311535300005
SciELO S1413-81232012001100005 (estatísticas na SciELO)
Endereço permanente http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/7381

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Nome: S1413-81232012001100005.pdf
Tamanho: 497.6KB
Formato: PDF
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