Administração pública em saúde e a ocupação de cargos de gestão: análise de dois municípios de grande porte do Estado de São Paulo e uma província canadense

Administração pública em saúde e a ocupação de cargos de gestão: análise de dois municípios de grande porte do Estado de São Paulo e uma província canadense

Título alternativo Public health administration and occupation of management positions: analysis of two large municipalities of the State of São Paulo and a Canadian province
Autor Neumann, Alessandra Paula Ferreira Moreira Autor UNIFESP Google Scholar
Orientador Schveitzer, Mariana Cabral Autor UNIFESP Google Scholar
Instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Pós-graduação Saúde Coletiva – EPM
Resumo Introduction: The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF) determined the public tendering process, establishing the Single Juridical Regime – RJU, as the exclusive form of entry for public servants, obeying the principles of: impersonality, morality, legality and publicity. In 1995, the Ministry of Administration and State Reform (Mare) was created, formulating the State Reform Master Plan (PDRAE), in which the RJU was abolished as the unique form of entry and the principle of efficiency was added to the constitutional text governing the entry of the servers. Currently, public administration uses four forms of work regime: statutory, clerk, special and commission positions. Faced with the changes brought about by the state administrative reform in the public health sector, there is interest in raising and analyzing how the occupation of public management positions in the Brazilian Unified Health System occurs. Canada also has a universal health system, and its health law is governed by five principles: universality, comprehensiveness, reasonable access, portability and public administration, yet with greater administrative autonomy between the provinces. General objective: To analyze the process of occupying public positions in the health sector in two large municipalities in the state of São Paulo and a Canadian province, investigating the relationship of these processes with Quality of Life at Work - QVT. Method: Qualitative descriptive research with integrative review. The method was organized in three stages: 1) integrative review, the data were collected in the databases: Scielo, Lilacs and Google academic, the keywords were: public office, public health service, occupation in health and positions in health posts until mai 2017. Data analysis was based on four principles of art. 37 of the Federal Constitution, as amended by constitutional amendment 19 of 1998: impersonality, morality, publicity and efficiency, 2) Semi-structured interviews with four managers from Ontario / Canada, 3) Semi-structured interviews with the regional directors and respective Human Resources managers of two municipalities in the state of São Paulo (M1 and M2). Both interviews were analyzed using Bardin content analysis. The project was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of São Paulo, through the number CAAE 51326215.7.0000.5505. Results: The results were presented in three parts: 1) Public health management positions in Brazil: an integrative review of the literature, 697 articles were found and after careful reading of titles and abstracts 12 were selected for categorical analysis based on the principles of CF, evidencing the need for advances in policies that defend the interest of health workers, 2) Occupation of public positions in the health area from the perspective of managers of Ontario / Canada, content analysis organized four categories: Public and transparent recruitment and selection process, Specific criteria for assuming the management position, Indication, union and financing interfere in the hiring and management of work in health. It was pointed out that transparency in recruitment and selection, professional support and the exercise of fair negotiations would provide more adequate employment contracts, providing a personal balance to the occupants of the public office, and could serve as a model for other countries, and 3) Occupation of public offices in the area of health in the two municipalities of São Paulo, content analysis organized five categories: Personnel policies, skills and competence influence the occupation of positions, Importance of public and transparent recruitment and selection process, Delimitation of the specific criteria for management position in public health, Indication, financing and geographic location interfere in the contracting and Personal and professional development affect quality of life at work - QVT. Discussion: The discussion sought to consolidate the responses of the interviewees, linking them to the categories developed. Canadian workers pointed out the importance of the role of trade unions as negotiators in the hiring of public employee, which was not described by the directors of the municipalities of São Paulo and Guarulhos (M1 and M2). There was heterogeneity of respondents' responses in both Brazilian municipalities. M1 and M2 have similar contracting forms, differences and similarities occur at local levels of management and have not been extensively questioned. Conclusion: Both in the Canadian province and in the two Brazilian municipalities, the results revealed that transparency in recruitment and selection, professional support and fair negotiations promote better hirings and favors QVT. The role of the manager in achieving the QVT was significantly emphasized in the interviews in M1 and M2 as a secondary result of horizontality in decision making process at work. It was evidenced that the indications of managers by criteria and not oriented by republican principles may interfered in the quality and the work environment.

Introdução: A Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF) determinou a realização de concurso público, estabelecendo o Regime Jurídico Único – RJU, como forma exclusiva de ingresso dos servidores públicos, obedecendo os princípios da: impessoalidade, moralidade, legalidade e publicidade. Em 1995 foi criado o Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) que formulou o Plano Diretor da Reforma de Estado (PDRAE), no qual foi suprimido o RJU como forma única de ingresso e acrescentado o princípio da eficiência ao texto constitucional que rege o ingresso dos servidores. Atualmente, a administração pública usa quatro formas de regime de trabalho: estatutária, celetista, especial e cargos de comissão. Diante das mudanças provocadas pela reforma administrativa do Estado no setor público da saúde, há interesse em levantar e analisar como ocorre a ocupação de cargos públicos de gestão no Sistema Único de Saúde brasileiro. O Canadá também tem um sistema de saúde universal, e sua lei de saúde é regida por cinco princípios: universalidade, abrangência, acesso razoável, portabilidade e administração pública, todavia com maior autonomia administrativa entre as províncias. Objetivo geral: Analisar a ocupação de cargos públicos na área da saúde em dois municípios de grande porte do estado de São Paulo e uma província canadense, investigando a relação desses processos com a Qualidade de Vida no Trabalho - QVT. Método: Pesquisa descritiva qualitativa com revisão integrativa que foi organizada em três etapas: 1) revisão integrativa, os dados foram levantados nas bases de dados: Scielo, Lilacs e Google acadêmico, as palavras-chave foram: cargo público, serviço público em saúde, ocupação em saúde e cargos em saúde até maio de 2017. A análise de dados foi baseada em quatro princípios do art. 37 da Constituição Federal, alterada pela emenda constitucional 19 de 1998: impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, 2) Entrevistas semi-estruturadas com quatro dirigentes de Ontário/Canadá, 3) Entrevistas semi-estruturadas com os diretores regionais e respectivos gestores de RH de dois municipios do estado de São Paulo (M1 e M2). Todas as entrevistas foram analisadas por meio de análise de conteúdo de Bardin. O projeto foi aprovado pelo Comitê de ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, por meio do número CAAE 51326215.7.0000.5505. Resultados: Os resultados foram apresentados em três partes: 1) Ocupação de cargos públicos de gestão na área da saúde no Brasil: revisão integrativa da literatura. Foram encontrados 697 artigos e após leitura criteriosa de títulos e resumos foram selecionados 12 para análise categorial com base nos princípios da CF, evidenciando a necessidade de avanços em políticas que defendam o interesse dos trabalhadores da área da saúde. 2) Ocupação de cargos públicos na área da saúde na perspectiva de gestores de Ontário/Canadá, a partir da análise de conteúdo dos artigos selecionados e das entrevistas com os gestores canadenses foram organizadas quatro categorias: Recrutamento e processo seletivo público e transparente, Critérios específicos para assumir o cargo de gestão, Indicação, sindicato e financiamentos interferem na contratação e Gestão do trabalho em saúde. Destacou-se que a transparência no recrutamento e seleção, o apoio profissionalizante e o exercício de negociações justas oportunizariam contratações de trabalho mais adequadas, proporcionando equilíbrio pessoal aos ocupantes dos cargos públicos e podendo servir de modelo para outros países e 3) Ocupação de cargos públicos na área de saúde nos dois municípios de São Paulo, a partir da análise de conteúdo foram organizadas cinco categorias: Políticas de pessoal, habilidades e competência influenciam a ocupação de cargos, Importância de recrutamento e processo seletivo público e transparente, Delimitação dos critérios específicos para cargo de direção em saúde pública, Indicação, financiamentos e localização geográfica interferem nas contratações e Desenvolvimento pessoal e profissional afetam a qualidade de vida no trabalho - QVT. Discussão: A discussão buscou consolidar as respostas dos entrevistados, vinculando-as às categorias desenvolvidas. Os trabalhadores canadenses apontaram a importância do papel dos sindicatos como negociadores nas contratações de servidores públicos, o que não foi descrito pelos diretores dos municípios de São Paulo e Guarulhos (M1 e M2). Houve heterogeneidade de respostas dos entrevistados em ambos os municípios brasileiros. M1 e M2 possuem formas de contratação similares, as diferenças e similaridades acontecem em nível da gestão local e não foram problematizadas em grande escala. Conclusões: Tanto na província canadense quanto nos dois municípios brasileiros, os resultados revelaram que a transparência no recrutamento e seleção, apoio profissionalizante e negociações justas possibilitam melhores contratações de trabalho e favorecem a QVT. O papel do gestor na consecução da QVT foi significativamente enfatizado nas entrevistas em M1 e M2, sendo apontada de modo secundário a importância da participação dos integrantes das equipes para um melhor ambiente de trabalho. Evidenciou-se que as indicações de gestores por critérios não orientados por princípios republicanos podem interferir na qualidade e no ambiente de trabalho.
Assunto Public administration and management
Occupation of public offices
Public health service
Quality of life at work
Administração e gestão pública
Ocupação de cargos públicos
Serviço público em saúde
Qualidade de vida no trabalho
Saúde Coletiva
Idioma Português
Financiador Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Data 17/9/2018
Publicado em NEUMANN, Alessandra Paula Ferreira Moreira. Administração pública em saúde e a ocupação de cargos de gestão: análise de dois municípios de grande porte do Estado de São Paulo e uma província canadense. 2018, 250 f. Tese (Doutorado) Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2018.
Área de concentração Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Editor Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Brasil
Extensão 228 p.
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Tese de doutorado
URI http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/49169

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