Uma análise crítica do processo de avaliação e incorporação de tecnologias em Saúde no Brasil.

Uma análise crítica do processo de avaliação e incorporação de tecnologias em Saúde no Brasil.

Título alternativo A critical analysis of the health technology assessment process in Brazil
Autor Abuleac, Fernanda Lessa Autor UNIFESP Google Scholar
Orientador Ferraz, Marcos Bosi Autor UNIFESP Google Scholar
Instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Pós-graduação Gestão e Informática em Saúde – São Paulo
Resumo Uma analise critica do processo de avaliacao e incorporacao de tecnologias em Saúde no Brasil. Introdução: Avaliacoes de tecnologias em Saúde (ATS) sao estudos complexos que procuram sintetizar os conhecimentos produzidos sobre as consequencias, para a sociedade, da utilizacao das tecnologias de atencao a Saúde e embasar decisoes relativas a incorporacao e difusao das mesmas. Um desafio das agencias reguladoras do mercado de Saúde, em todos os paises que as empregam, e cumprir suas responsabilidades tecnicas e legais sem transforma-las em processos burocraticos e lentos ao mesmo tempo em que ocupam um espaco plenamente estabelecido nas politicas do setor. OBJETIVOS: Buscou-se caracterizar os tomadores de decisao do sistema de Saúde brasileiro e analisar e comparar suas opinioes sobre o processo de ATS em vigor no pais em 2011. METODO: Entrevista por e-mail, utilizando questionario estruturado, com 597 profissionais dos sistemas publico e privado de Saúde. Este instrumento continha perguntas sobre o processo de ATS embasadas nas legislacoes vigentes em 2011 e em sua aplicabilidade. Analises estatisticas descritivas foram aplicadas e o teste qui-quadrado foi usado para comparar as respostas entre os grupos. RESULTADOS: Foram obtidas 200 (33,5%) respostas. A maioria dos respondentes (65%) tem idade entre 31 e 50 anos, 36% sao gestores do sistema de Saúde e 97% tem conhecimento sobre ATS. Respondentes dos sistemas publico e privado de Saúde representam 49,3% e 50,7%, respectivamente. A maioria, 85% e 88% respectivamente, considera inadequado o periodo de submissao de tecnologias e a composicao da comissao que as avalia no Ministerio da Saúde (MS). Grande parte (77%) acredita que deveria haver regulamentacao especifica para cada tipo de tecnologia, 90%, que o prazo de avaliacao deveria ser claramente definido e 85%, que este deveria ser de seis a 12 meses. Ha associacoes estatisticamente significantes entre profissionais do sistema publico de Saúde e a consideracao de que o periodo de submissao e adequado (p=0,019); entre os profissionais do sistema privado de Saúde e a crenca de que os prazos de analise devem ser definidos (p=0,021) e que deveriam ser feitos em ate seis meses (p<0,001); e entre os profissionais ligados diretamente ao governo e a consideracao de que a composicao da comissao avaliadora e inadequada (p<0,001). CONCLUSAO: Apesar de desenvolvido recentemente, tomadores de decisao no sistema de Saúde brasileiro sentem que o processo vigente na ocasiao do estudo poderia ser melhorado para o alcance dos objetivos esperados. Apos coletar as respostas deste estudo, mas antes de sua publicacao, novos regulamentacao e processo foram estabelecidos pelo MS. Atualmente, materias podem ser submetidas a qualquer momento; o prazo maximo para o processo de avaliacao nao deve exceder 180 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias; a Comissao que avalia os processos agora conta com 13 titulares, ao inves de cinco. Pesquisas adicionais sao necessarias para acompanhar o processo de ATS, sua aplicacao e sua potencial contribuicao para o sistema de Saúde do Brasil
Palavra-chave Humanos
Tecnologia Biomédica
Instituições de Saúde
Tomada de Decisões Gerenciais
Serviços de Saúde
Política de Saúde
Humanos
Idioma Português
Financiador Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Data de publicação 2013
Publicado em ABULEAC, Fernanda Lessa. Uma análise crítica do processo de Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde no Brasil. 2013. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, 2013.
Publicador Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Extensão 118 p.
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Dissertação de mestrado
Endereço permanente http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/22650

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Nome: Tese-13843.pdf
Tamanho: 1.418MB
Formato: PDF
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