Escolas de nível médio de enfermagem: criação e desenvolvimento em hospitais privados modelo-referência da cidade de São Paulo (1945-1989)

Abstract

Estudo de natureza histórico-social sobre a criação dos cursos de formação de auxiliares e técnicos de enfermagem em hospitais privados modelo-referência da cidade de São Paulo, no recorte temporal de 1945 a 1989, respectivamente anos de criação da primeira e da última escola estudadas. Os objetivos da pesquisa foram reconstruir a história da criação e instalação de cada uma das sete escolas de enfermagem estudadas e traçar um panorama das circunstâncias e estratégias que propiciaram esse desfecho, de forma a encontrar convergências e divergências entre esses movimentos que expliquem a intencionalidade dessas instituições hospitalares na formação de profissionais de nível médio de enfermagem. Os conceitos da Teoria do Mundo Social de Pierre Bourdieu foram empregados para subsidiar a análise dos dados obtidos da documentação dos cursos, bem como da legislação de ensino e do exercício de enfermagem, que foram cotejados com fontes secundárias _ publicações sobre os cursos e históricos autorizados sobre os hospitais modelo-referência e seus mantenedores. Os documentos foram ordenados e agrupados em ordem cronológica e por similaridade e pertinência temática, criando-se pastas físicas para armazenamento, conservação e análise destes. Os resultados da pesquisa evidenciaram quatro períodos demarcados por transformações relevantes na formação, exercício profissional e prática política da Enfermagem na sociedade brasileira. O primeiro período teve como destaque a insuficiência de recursos humanos para a assistência de enfermagem e a tendência a se formar um elemento auxiliar, propiciando espaço de luta simbólica para elaboração de atos legais que regulamentassem o ensino e o exercício da Enfermagem. O segundo período teve como marco principal a promulgação da Lei 775/49, que oficializou o ensino e a existência da categoria auxiliar de enfermagem e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4.024/61, que possibilitou a existência do técnico de enfermagem. Já o terceiro período foi marcado pela criação do primeiro curso técnico de enfermagem no Estado de São Paulo e pela promulgação de dois atos legais – o que criou o Sistema COFEN-CORENs (Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem) e o que determinou a obrigatoriedade de cursos técnicos no ensino médio _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 5.692/71. Por fim, no quarto período, se destacou a promulgação da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, ainda em vigor em 2009, com importante impacto sobre a criação de cursos de nível médio de enfermagem. Concluiu-se que os hospitais criaram as escolas em momentos diferentes mas com objetivos convergentes, quais sejam: preparar sua própria mão-de-obra, usufruir de seus serviços enquanto alunos, conquistar isenções fiscais e auxílios e agregar capital cultural, social e econômico e, consequentemente poder simbólico, na luta por prestígio travada entre os hospitais privados modelo-referência na cidade de São Paulo, no período estudado.

Historical-social study of the creation of training courses for nursing auxiliaries and technicians in reference model private hospitals in the city of São Paulo from 1945 to 1989, the years that the first and last schools studied were created, respectively. The objectives of the research were to, reconstruct the history of the creation and implementation of the seven nursing schools studied, and give an overview of the circumstances and strategies which produced this outcome, by finding differences and similarities between those movements that could explain the intention of these institutions in the training of mid-level nursing professionals. The concepts from the Social World Theory by Pierre Bourdieu were used to assist the analysis of the data obtained from the course documentation, and legislation on education and nursing practice, which were checked against secondary sources – publications about the courses and authorized records on the reference-model hospitals and their sponsors. The documents were ordered and grouped in chronological order, by similarity and thematic relevance, and physical folders for their storage, conservation and further analysis were created. The results from the research revealed four different periods demarcated by important changes in training, professional practice and political practices of Nursing in Brazilian society. The first period was highlighted by the insufficiency of human resources for nursing care, and the tendency to train an auxiliary element, providing space for a symbolic fight for the formulation of legal acts regulating the teaching and practice of nursing. The second period is marked by the promulgation of Law 775/09, which officialized the teaching and existence of the auxiliary nurse category, and the Law of Directions and Bases of National Education 5.692/71, which officialized the existence of the nursing technician. The third period is marked by the creation of the first nursing technician course in the state of São Paulo and the promulgation of two legal acts – which created the COFEN-COREN System (Federal and Regional Nursing Councils), and that determined the obligation of technical courses at high school level education - Law of Directions and Bases of National Education 5.692/71. Finally, in the fourth period, the promulgation of the Professional Nursing Practice Law stands out; still operational in 2009, it had an important impact on the creation of mid-level nursing courses. It was concluded that the hospitals created their schools at different times, but with common objectives, these being: preparing their own workforce, benefiting from their work while students, gaining tax breaks and aid, and increasing cultural, social and economic stock, and, consequentially gaining symbolic power in the dispute for prestige among the model private hospitals of the city of São Paulo during the studied period.